Empresarial IV

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA

Teoria da Empresa. Conceito de Empresário. Atividades Excluídas do Contexto Empresarial. EIRELI e os desdobramentos da lei

12.441/2011.

OBJETIVO

Ao final da aula, o aluno deverá ser capaz de:

Reconhecer o conceito de empresa;

Reconhecer o conceito de empresário.

Identificar as alterações realizadas com a Lei 12.441/2011.

TEMA

Teoria da Empresa. Conceito de Empresário. Atividades Excluídas do Contexto Empresarial. EIRELI e os desdobramentos da lei

12.441/2011.

ESTRUTURA DO CONTEÚDO

• Conceito da Teoria da Empresa

• Conceito de empresário

• Atividades excluídas do contexto empresarial

• Desdobramentos da lei 12.441/2011

PROCEDIMENTO DE ENSINO

As deverão ser ministradas com o conteúdo teórico, articulando-se ao caso concreto, atendendo aos questionamentos dos discentes.

RECURSO FÍSICO

Quadro e pincel

Retroprojetor

Data show

APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA

Isabelle pretende constituir uma empresa como empresário individual . Preocupada com a crescente concorrência das grandes empresas

pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio.

QUESTÃO OBJETIVA ( VIII EXAME UNIFICADO DA OAB)

José decidiu constituir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) para atuar no município ?X? e consultou um

advogado para obter esclarecimentos sobre a administração da EIRELI. Assinale a alternativa que apresenta a informação correta

dada pelo advogado.

A) A designação de administrador não sócio depende do voto favorável de 2/3 (dois terços) do capital social, se este não estiver

integralizado.

B) A administração atribuída pelo contrato a qualquer dos sócios da EIRELI não se estende de pleno direito aos que posteriormente

adquirirem essa qualidade.

C) O administrador da EIRELI, seja o próprio instituidor ou terceiro, responde por culpa no desempenho de suas atribuições perante

terceiros prejudicados.

D) O titular da EIRELI poderá usar a firma ou denominação, sendo vedado seu uso pelo terceiro, ainda que seja designado administrador.

CONSIDERAÇÃO ADICIONAL