Estrategia de Melhorar os Assentamentos Informais no Bairro 25 de Setembro - Nhamatanda

Universidade Católica de Moçambique

Centro de Ensino à Distância

Licenciatura em Gestão Ambiental

Estratégia Para Melhorar os Assentamentos Informais

(caso de estudo – Bairro 25 de Setembro, Vila Municipal de Nhamatanda)

Joaquim Pautambiro Fernando

Chimoio, Fevereiro de 2016

Universidade Católica de Moçambique

Centro de Ensino à Distância

Licenciatura em Gestão Ambiental

Estratégia Para melhorar os assentamentos informais no Bairro 25 de Setembro, Vila Municipal de Nhamatanda

Trabalho apresentado ao Centro de Ensino à Distância da Universidade Católica de Moçambique, como um dos requisitos exigidos para obtenção do grau de Licenciatura em Curso de Gestão Ambiental.

Candidato: Joaquim Pautambiro Fernando

Supervisora: dra. Anastácias Amélia Eduardo Semende

Co-Supervisor:dr.Valdívio Janota

Chimoio, Fevereiro 2016

Declaração de honra

Joaquim Pautambiro Fernando, declaro por minha honra, que o presente trabalho é o resultado do meu labor individual, sob a orientação do meu supervisor.

Declaro ainda, que este trabalho nunca foi apresentado em nenhum outro âmbito para obtenção de qualquer grau académico.

Chimoio, aos ____ de _______________ de 2016

________________________________________

(Joaquim Pautambiro Fernando)

Agradecimentos

Agradeço a vida que foi premiada.

E não posso deixar de agradecer a todos os que me apoiaram ou colocaram obstáculos a meus anseios, pois deram-me incentivos que possibilitou meu crescimento seja pessoal ou intelectual.

Assim agradeço a meus pais Fernando Machute e Belina José, ambos que me puseram no Mundo, meus sogros Biote e Abudala, a minha esposa Teresa Armando JesteneChibete que me acompanhou nesta caminhada, a minha filha Teceane da Belinha, a meus irmão António, José Mubango, Ana, Helena, Haua (Asmia), Filipe, Sousa, e, em especial ao meu supervisor Valdívio Janota, aos meus colegas do curso e do serviço. Agradeço ainda a Conselho Municipal da Vila de Nhamatanda em especial ao Manuel Olece (Presidente), Micaela e aos restantes dos funcionários que colaboram na materialização do trabalho, aos funcionários da UCM-CED e à todos que me apoiaram directa e indirectamente durante o período.

Dedicatória

Dedico este trabalho de Monografia Científica a minha família, a minha supervisora e a UCM-Chimoio.

Lista de Abreviaturas

RAP – Plano de Acção para Reassentamento

MTADR - Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural

UCM - Universidade Católica de Moçambique

EN6 – Estrada Nacional Número 6

CONAMA – Comunidade Nacional do Meio Ambiente

D.S.U. – Distribuição de Solubilidade Urbana

PEU – Plano de Estrutura Urbana

C.M.V.N. – Conselho Municipal da Vila de Nhamatanda

MAE – Ministério de Administração Estatal

INE – Instituto Nacional de Estatística

Lista de Tabelas e Gráficos

pg.

Tabela 1: Caracterização do universo de estudo………………………………………………24

Tabela 2: Forma de aquisição de terrenos para habitação……………………………………25

Tabela 3: Factores de construção desordenadas………………………………………………27

Tabela 4: Impactos sociais dos assentamentos informais……………………………………33

Gráfico 1: Forma de aquisição de terrenos para habitação……………………………………26

Gráfico 2: Factores de construção desordenadas………………………………………...……27

Gráfico 3: Impactos sociais dos assentamentos informais………………………………….....33

Resumo

O Bairro 25 de Setembro, constitui a segunda estrutura urbana mais populasa ao nível da vila municipal de Nhamatanda, depois do bairro 3 de Fevereiro, contudo depara-se com problemas de assentamentos informais de terras para construções de residencias e outras infraestruturas sociais, devido a convergências de vários povos oriundo de toda parte do país e tras consigo impactos de várias ordens, nomeadamente económicos,

...