Estudando Demonstrações Contabeis

lá amigos seguidores do Blog Ideias Contábeis,

No primeiro dia útil de 2012 estamos retomando nossas atividades no Blog. Espero contar com vocês com comentários, críticas e sugestões.

Vamos começar 2012 com uma série de postagens baseada em uma das atividades desenvolvidas na disciplina Contabilidade Societária, que cursei no primeiro semestre de 2011, na FEA/USP. Chamarei esse série de Estudando Contabilidade Societária... A cada tema discutido semanalmente, os alunos tinham que elaborar cinco questões, as quais eram debatidas em uma aula posterior. Na ocasião, postei todas as questões que apresentei, aqui no Blog, agora vou postar as propostas de respostas e conto com vocês para aprendermos juntos.

O primeiro tema é DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.

Seguem as perguntas e minhas propostas de respostas (em azul).

1) Segundo a legislação societária vigente no Brasil e as normas emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários em referência às companhias abertas, o que deve compor o conjunto completo das demonstrações contábeis?

Lei nº 6.404/1976 e atualizações: Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; e IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

Estrutura Conceitual – CPC 00 (Deliberação CVM nº 539/2008): O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui, normalmente, o balanço patrimonial, a demonstração do resultado, a demonstração das mutações na posição financeira (demonstração dos fluxos de caixa, de origens e aplicações de recursos ou alternativa reconhecida e aceitável), a demonstração das mutações do patrimônio líquido, notas explicativas e outras demonstrações e material explicativo que são parte integrante dessas demonstrações contábeis. Porém, o CPC 00 (R1) (Deliberação CVM nº. 675/11) não traz mais esses termos!!

CPC 26 (Deliberação CVM nº. 676/11): O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui: (a) balanço patrimonial ao final do período; (b1) demonstração do resultado do período; (b2) demonstração do resultado abrangente do período; (c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período; (d) demonstração dos fluxos de caixa do período; (e) notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas; (f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplica uma política contábil retrospectivamente ou procede à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou ainda quando procede à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis; e (g) demonstração do valor adicionado do período, conforme Pronunciamento Técnico CPC 09, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente.

2) Qual o tratamento a ser dado à Participação de acionistas não controladores no Balanço Patrimonial, segundo o CPC 26 e segundo a Lei nº 6.404/1976?

CPC 26 (Deliberação CVM nº. 676/11): Informação a ser apresentada no balanço patrimonial

54. O balanço patrimonial deve apresentar, respeitada a legislação, no mínimo, as seguintes contas: (...) (q) participação de não controladores apresentada de forma destacada dentro do patrimônio líquido;

Lei nº 6.404/1976 e atualizações: Art. 250. § 1º A participação dos acionistas não controladores no patrimônio líquido e no lucro do exercício será destacada, respectivamente, no balanço patrimonial e na demonstração do resultado do exercício. (Redação dada pela Lei nº 9.457, de 1997)

3) Em que consiste o resultado abrangente, objeto da DRA? Dê exemplos?

CPC 26 (Deliberação CVM nº. 676/11): Outros resultados abrangentes compreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação) que não são reconhecidos na demonstração do resultado como requerido ou permitido pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidos pelo CPC. Os componentes dos outros resultados abrangentes incluem:

(a) variações na reserva de reavaliação, quando permitidas legalmente (ver Pronunciamentos Técnicos CPC 27 – Ativo Imobilizado e CPC 04 – Ativo Intangível);

(b) ganhos e perdas atuariais em planos de pensão com benefício definido reconhecidos conforme item 93A do Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados;

(c) ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior (ver Pronunciamento Técnico CPC 02 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis);

(d) ganhos e perdas na remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda (ver Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração);

(e) parcela efetiva de ganhos ou perdas advindos de instrumentos de hedge em operação de hedge de fluxo de caixa (ver Pronunciamento Técnico CPC 38).

4) Quais as vantagens e desvantagens dos métodos Direto e Indireto de apresentação da Demonstração dos Fluxos de Caixa?

Costumamos dizer que a DFC pode ser elaborada pelo método direto ou indireto. Na verdade essa expressão tem um equívoco: não é a DFC, como um todo, que é pelo método direto ou indireto, mas apenas a apuração dos fluxos de caixa das atividades operacionais.

CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa (Deliberação CVM nº. 641/10): A entidade deve divulgar os fluxos de caixa das atividades operacionais, usando:

a. o método direto, segundo o qual as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos são divulgadas; ou

b. o método indireto, segundo o qual o lucro líquido ou prejuízo é ajustado pelos efeitos:

(i) das transações