Etapa 1 Da Atps De Seguridade Social

ETAPA 1 DE SEGURIDADE SOCIAL

Já existiam ações desde a civilização chinesa, com o objetivo de amparar os idosos e os menos favorecidos.

Foi na constituição de 1891 que se inseriu o termo aposentadoria que era oferecida somente aos funcionários públicos. E a lei Eloi Chaves de 1923, é considerado o marco inicial da Previdência Social no Brasil.

Com a criação da Constituição de 1988 a Seguridade passou por varias fases ate chegar o que temos hoje.Seguridade é um conjunto integrado de ações e iniciativa dos poderes públicos e da Seguridade para assegurar os direitos relativos a saúde previdência e assistência social art. 194

Discutir a Seguridade Social é muito importante pois vivemos num pais com índices elevados de pobreza,acidentes de transito,e um grande números de idosos.

O art. 194 identifica que Seguridade é composta por três grandes sistemas de proteção social bem caracterizado e especificado, saúde assistência social e previdência,abrangendo uma forma de financiamento dividida em sistema contributivo e não contributivo.

Sistema contributivo é aquele em que o segurado contribui diretamente com a finalidade de receber um beneficio futuramente.

Sistema não contributivo,não exige do beneficiário uma contribuição diretamente pois seus recursos são originários de arrecadação direta de tributos estatais .

Tributos são impostos, taxas contribuições para melhorias . A união diz que os estados,o distrito Federal e os municípios poderão instituir os seguintes tributos.

Imposto de renda que é destinado a arrecadação ao estado o IPTU aos municípios.São taxas que os contribuintes pagam para custear obras publicas.

No sistema tributário nacional estão previsto cinco espécies tributarias,que são os Segundo o código tributário nacional em seu art 3 tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor possa exprimir que não constitui sanção de ato ilícito, institucional em lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

impostos,as taxas,as contribuições de melhoria especiais.

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