Exploradores De Caverna

RESUMO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

No inicio de maio do ano de 4299 (ano imaginário), cinco membros da Sociedade Espeleológica entraram no interior de uma caverna de rocha calcária. Quando estavam bem distantes da entrada da caverna, ocorreu um desmoronamento de terra, bloqueando completamente a única saída da caverna. Não voltando no prazo normal, os familiares dos exploradores avisaram a Sociedade Espeleológica que encaminhou uma equipe de socorro ao local.

O trabalho de resgate foi extremamente difícil. Novos deslizamentos de terra ocorreram, e 10 operários que ajudavam no resgate morreram soterrados. O dinheiro da Sociedade Espeleológica acabou, sendo necessária uma campanha de arrecadação financeira. A libertação da caverna só foi possível no trigésimo dia, contado a partir do início dos trabalhos de resgate.

No vigésimo dia de resgate, lembraram que os exploradores possuíam um radio transmissor, o que tornou possível a comunicação entre os exploradores e o acampamento de resgate. Os exploradores perguntaram quanto tempo ainda levaria o resgate. A resposta foi que o resgate levaria no mínimo mais dez dias. Em vista disso, pediram a presença de um médico, e fizeram uma pergunta com duas hipóteses: Se poderiam sobreviver mais dez dias sem alimentação, e, se caso se alimentassem de carne humana, teriam chances de sobreviver.

A primeira resposta foi negativa e a segunda foi respondida que teriam grandes chances de sobrevivência alimentando-se de carne humana.

Os exploradores pediram ainda a presença de autoridades religiosas e judiciárias, a fim de saberem se ato de comerem carne humana seria certo ou errado na situação em que se encontravam. Não obtiveram respostas.

Após a ausência de respostas a comunicação foi interrompida e os exploradores decidiram fazer um sorteio e sacrificar um dos cinco, proposta feita pelo Roger Whetmore, para que a sobrevivência dos outros quatro fosse garantida. Antes do início do sorteio, Whetmore desistiu de participar e sugeriu que esperassem mais uma semana. Seus companheiros não quiseram esperar e continuaram o lançamento dos dados. Quando chegou a vez de Whetemore,este, acabou sendo o escolhido. Ele foi morto, sua carne serviu de alimento para seus companheiros que sobreviveram e foram salvos no 3Oº dia depois do início do resgate.

Após o resgate os sobreviventes foram a julgamento em primeira instância e foram condenados à pena de morte, em segunda instância foram analisados por quatro juízes: FOSTER, TATTING, KEEN E HANDY.

Foster propõe a absolvição dos réus baseando-se numa posição jus naturalista, alegando que quando Whetemore foi morto eles não se encontravam em um estado de sociedade civil, mas em um estado natural e por isso a lei não poderia ser aplicada. Com o primeiro argumento ele coloca que todos os estatutos e precedentes são inaplicáveis a esse caso, e que “o caso é governado por escrituras antigas da Europa e América, chamadas de ‘lei natural’.” Esse argumento esta fincado na proposição de que toda a lei positiva é baseada na possibilidade de pessoas em sociedade, sendo assim, quando a vida somente seria possível em se retirando a própria vida, então as premissas básicas que suportam toda a nossa ordem legal perderão seu sentido e sua força, ou seja, essas pessoas, quando tomaram a decisão de tirar a vida de Whetmore, estavam removidas da ordem legal vigente como se elas estivessem à milhas da fronteira. Eles estavam fora do “estado de sociedade civil”, pois estavam no estado natural. O segundo argumento baseia-se rejeitando o primeiro argumento, ele admite que os exploradores de caverna “agiram de forma a violar a formulação do estatuto que declara que ‘aquele que de vontade própria retira a vida de outrem’ comete assassinato”. Porém a sabedoria jurídica nos ensina que podemos violar a lei da lei, sem violar a própria lei, ressaltando que o estatuto para interpretação nunca foi aplicado literalmente, dando como exemplo a escusa de punição quando a situação for comprovadamente legítima defesa.

Tatting faz algumas críticas ao direito natural defendido por Foster, demonstrando que seus argumentos não tem base intelectual, que são mera racionalização.