Fato Contabeil

1. Introdução

O aprendizado sobre os Fatos Contábeis geralmente é mal colocado e incompleto. O assunto tem que ser colocado após o Estudo das Contas, pois o estudante de Contabilidade só disporá de conhecimento suficiente para bem entender o conteúdo se antes aprender a efetuar todos os lançamentos que envolvem as contas. Outro fator que prejudica o ensinamento de Fatos Contábeis é a má apresentação dos Fatos Modificativos, e conseqüentemente, os Mistos. Geralmente é ensinado aos interessados no assunto que o Patrimônio Líquido só é alterado (indiretamente) por meio das contas de resultado (receitas e despesas). No mínimo um equívoco. O Patrimônio Líquido pode sofrer duas formas de alterações: Direta e Indireta. A Alteração Direta ocorre quando PL é

modificado (aumentado ou reduzido) em conseqüência do aumento ou redução de suas próprias contas. No caso da Alteração Indireta, o PL é modificado (aumentado ou reduzido) em decorrência apropriação de contas de receitas e despesas. De tal forma, esperamos contribuir para um aprendizado bem colocado, completo e correto sobre o assunto.

2. Conceito

Fatos contábeis são ocorrências que alteram, qualitativa e/ou quantitativamente, o patrimônio.

3. Tipos

* Permutativos (Qualitativos ou Compensativos)

* Modificativos (Quantitativos)

* Mistos (Compostos)

4. Análise

4.1 Fatos Permutativos

4.1.1 Conceito

Conhecido também por Fatos Qualitativos ou Compensativos, são os que não alteram (nem direta, nem indiretamente) o valor do Patrimônio Líquido (alteração quantitativa), e sim, promovem permutas na composição patrimonial de uma empresa, ou seja, alterações na qualidade de seu patrimônio (alteração qualitativa).

4.1.2 Exemplificação

DÉBITO

CRÉDITO

A

A

A

P

P

A

P

P

PL

PL

4.2 Fatos Modificativos

Denominados também de Quantitativos, os Fatos Modificativos, como já foi dado a entender na introdução, ocorrem por meio da modificação (aumento ou redução) do Patrimônio Líquido, que pode ser provocada diretamente, com o aumento ou redução de suas próprias contas, ou indiretamente, com a apropriação de receitas e despesas. Cabe agora abordar especificamente cada alteração.

4.2.1 Alteração Direta do Patrimônio Líquido

4.2.1.1 Situação

Ocorre quando as contas do Patrimônio Líquido (Capital Social, Reservas, Lucros ou Prejuízos Acumulados e Ações em Tesouraria) são aumentadas ou diminuídas, e conseqüentemente, provocam o aumento ou a redução do Patrimônio Líquido (PL).

4.2.1.2 Tipos

* Aumentativos: Alteração positiva do Patrimônio Líquido por meio do aumento de suas contas normais (creditadas) ou da redução de suas contas retificadoras (creditadas).

* Diminutivos: Alteração negativa do Patrimônio Líquido por meio da redução de suas contas normais (debitadas) ou do aumento de suas contas retificadoras (debitadas).

4.2.1.3 Exemplificação

* Aumentativos:

DÉBITO

CRÉDITO

A

PL

* Diminutivos:

DÉBITO

CRÉDITO

PL

A

4.2.2 Alteração Indireta do Patrimônio Líquido

4.2.2.1 Situação:

Ocorre quando as receitas ou as despesas são reconhecidas por meio de seus fatos geradores (auferimentos ou incorrências), e conseqüentemente, provocam, respectivamente, aumento ou redução do Patrimônio Líquido.

4.2.2.2 Tipos

* Aumentativos: Alteração positiva do Patrimônio Líquido por meio da apropriação de receitas (resultado).

* Diminutivos: Alteração negativa do Patrimônio Líquido por