Filosofia Dos Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial

Questão 1

A categoria do direito humanitário que trata da proteção das vítimas de guerra sejam elas militares ou civis, na água ou em terra, e que protege todas as pessoas fora de combate, isto é, os doentes, os náufragos e os prisioneiros de guerra é o direito de:

Sua resposta: Genebra (em 26/7/2014 15:27:23)

Questão 2

Estão proibidas as armas que causem sofrimentos desnecessários ou danos supérfluos como, por exemplo: ferimentos de impossível tratamento ou que causem morte lenta e cruel.

A proposição acima caracteriza o princípio básico do direito humanitário denominado:

Sua resposta: limitação (em 26/7/2014 15:35:26)

Questão 3

De acordo com as normas internacionais, existem alguns direitos que sempre devem estar presentes no ato da captura ou prisão de uma pessoa. Dentre eles NÃO se encontra:

Sua resposta: A pessoa deve ser algemada e aguardar no compartimento de presos da viatura policial até que seja levada frente ao juiz para sua apresentação para julgamento. (em 26/7/2014 15:45:45)

Questão 4

Considerando os exemplos atuais do direito de Haia e suas ratificações pelo Brasil, associe as informações abaixo:

1. 30 de abril de 1999

( ) convenção sobre a proibição do desenvolvimento, produção e destruição de armas biológicas e tóxicas

2. 03 de outubro de 1995 ( ) Convenção sobre proibições e restrições do emprego de certas armas convencionais que causam danos excessivos

3. 27 de fevereiro de 1973 ( ) Convenção sobre a proibição do emprego, armazenamento, produção e transferência de minas antipessoal e sua destruição

O resultado é:

Sua resposta: 3 – 2 – 1 (em 26/7/2014 16:08:17)

Questão 5

O Artigo 3º. do Código de Conduta para funcionários encarregados pela aplicação da lei fornece orientações sobre o uso da força, nos seguintes termos:

Sua resposta: Os funcionários encarregados pela aplicação da lei podem fazer uso da força quando estritamente necessário e até a extensão requerida para o cumprimento de seu dever. (em 26/7/2014 16:13:45)

Questão 6

Deve prevalecer a boa-fé nas negociações entre as partes beligerantes (que fazem guerra ou estão em guerra).

O item que NÃO caracteriza a essência do direito de guerra no que concerne à boa-fé é:

Sua resposta: utilizar as armas e os métodos de guerra sem limites (em 26/7/2014 16:20:21)

Questão 7

“Proíbe os encarregados pela aplicação da lei de cometer qualquer ato de corrupção. Também devem opor-se e combater rigorosamente esses atos.”

Esse texto encontra-se no artigo 7º. do seguinte documento:

Sua resposta: Código de Conduta das Nações Unidas (em 26/7/2014 16:29:00)

Questão 8

Correlacione as informações abaixo:

1. Direito Internacional Público

( ) conjunto de normas cuja finalidade, em tempo de conflito armado, é, de um lado, proteger as pessoas que não participam ou que deixaram de participar nas hostilidades e, por outro lado, limitar os meios e métodos de fazer a guerra

2. Direito Internacional Humanitário ( ) corpo de regras que governam as relações entre os Estados, mas compreende também as normas relacionadas ao funcionamento de instituições ou organizações internacionais, a relação entre elas e a relação delas com o Estado e os indivíduos

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