Formas de Estado e Formas de Governo

Estado

 É uma instituição organizada política, social e judicialmente, que ocupa um território

Elementos que constitui o Estado pode ser dividido em Materiais e Formal

Materiais:  População e Território

Formal: Governo

Características do Estado

• Soberano:  faz suas próprias leis, não de outras potencias, administra segundo as necessidades da população
• Nacionalidade: característica que define o povo de 2 formas: local de nascimento e descendência
• Finalidade de bem comum:

Formas de Estado pode ser Federação, Confederação e Estado Unitário

• Estado Unitário: O poder e central em todo o território, unicidade do poder
• Federação: conjunto de estado interdependentes regidos por uma lei maior
• Confederação:

Governo

 Conjunto ordenado das funções do estado que deve garantir a ordem jurídica, economia e social

Origem

 Pode ser de fato ou direto.

Governo de direto: é aquele constituído de acordo com a lei. É um governo que não tem como fundamento a arbitrariedade e o bel prazer do governante. Ex. USA

Governo de fato: é aquele que implementa a violência ou a Fraude. Ex. França, Polônia ocupadas pelos nazistas na segunda guerra mundial.

Desenvolvimento

Pode ser Legal ou Despótico. 

Governo Legal: é aquele que se desenvolve obedecendo ao ordenamento Jurídico (leis) vigentes.

Governo Despótico: é aquele que se conduz pelo árbitro dos governantes. O que os move são os interesses pessoais.

Extensão do poder

Pode ser. Absolutista ou Constitucional

Governo Constitucional: é aquele que se baliza e se desenvolve à luz de uma Lei Maior

Governo Absolutista: é o governo que concentra o poder em um só Órgão.

Monarquia e Republica

Monarquia

Monarquia: tem características de

• Vitalidade:  não é revestido de prazo
• Hereditariedade: passado de o próximo herdeiro
• Irresponsável: O monarca não justifica os seus atos

Republica

Republica: Tem características de

• Temporariedade: duração de mandato
• Eletividade: eleito pelo povo
• Responsabilidade: deve prestar conta e justificar suas ações.

A Republica pode ser Aristocrática e Democrática

República democrática: consiste em uma forma na qual o poder sai do povo. Pode ser dividida

• Direta: a totalidade dos cidadãos governa
• Indireta: e a emanação do poder por via popular, representado por cidadãos eleitos
• Semidireta:  é a junção de direta e indireta onde o poder da assembleia é restrito

...