Gestao Democratica

GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA E A REFLEXÃO SOBRE O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO

Elena Maria Billig Mello

Maria de Fátima Cóssio

UFRGS

Palavras-chave: democratização da gestão, gestão escolar, projeto político-pedagógico da escola

A gestão democrática da educação, como reflexo das lutas dos professores e de demais grupos organizados na década de 80, passa a ser um preceito constitucional e tem como seu prolongamento a possibilidade de as escolas obterem graus mais elevados de autonomia financeira e pedagógica, contemplado nas legislações educacionais, tanto em âmbito nacional quanto nos estados e municípios. No entanto, sabe-se que, apesar de ser um avanço considerável, a legislação por si só não irá garantir a democratização da educação e da escola. Democratizar a gestão da educação requer, fundamentalmente, que a sociedade possa participar no processo de formulação e avaliação da política de educação e na fiscalização de sua execução, através de mecanismos institucionais.

A fundamentação da gestão está na constituição de um espaço público de direito que deve promover condições de igualdade, garantir estrutura material para um serviço de qualidade, criar um ambiente de trabalho coletivo que vise a superação de um sistema educacional seletivo e excludente, e, ao mesmo tempo, em que possibilite a inter-relação deste sistema com a sociedade em geral, com a produção de conhecimentos que preparem para a vida e não só para a ascensão na escolarização, que permita a ampliação cultural e o acesso às novas tecnologias e instrumentos comunicacionais, que habilite os estudantes a terem expectativas de vida digna, de trabalho, de exercício da cidadania.

Nesta perspectiva, a instituição escolar precisa orientar-se por alguns princípios como: do caráter público da educação, da inserção social da escola e da gestão democrática, onde as práticas participativas, a partilha do poder, a socialização das decisões, desencadeiem processos de aprendizagem do jogo democrático.

Concretizar uma educação baseada em princípios democráticos exige, portanto, o desejo e o exercício de participação que ocorrerá, inicialmente, nos espaços mais próximos, na sala de aula, em assembléias de professores e estudantes, na decisão de questões que digam respeito à comunidade escolar. Daí que, mobilizar-se, organizar-se para participar e decidir sobre as políticas em âmbito escolar é contribuir na construção de uma democracia local, alargando as possibilidades para construções em outros âmbitos.

Ao pensar em gestão democrática da escola é preciso compreendê-la a partir de suas especificidades, das pessoas que a compõem, das relações de poder em disputa, das relações que estabelece com a sociedade, que papel desempenha ou imagina desempenhar na comunidade local para, a partir da realidade, oportunizar mecanismos de reflexão e debates coletivos, criar espaços de participação institucionais como os Conselhos Escolares, Grêmios Estudantis, eleição direta para diretores, assembléias gerais, construção do projeto político-pedagógico com a colaboração de todos os segmentos da comunidade.

Com estes indicativos pode-se dizer que a construção da gestão democrática da escola passa por um processo de luta política que possibilita a criação de canais de participação e de aprendizado democrático e, conseqüentemente, do repensar das estruturas de poder autoritário que permeiam as relações sociais, incluindo-se as práticas educativas.

Entende-se que um dos espaços privilegiados de participação e, portanto, de democratização da escola, é a ressignificação do projeto político-pedagógico, por meio de sua construção, reconstrução e dinamização, em uma espiral reflexiva. O projeto político-pedagógico, antes de ser um instrumento legalmente constituído como parte dos documentos obrigatórios das escolas, é um espaço de reflexão sobre o papel social da educação em geral e de uma dada instituição escolar em particular. É o momento em que serão colocados em pauta os propósitos a serem atingidos, sustentados por conceitos formulados a partir de indagações como: que tipo de educação? para quem? visando o quê?, no sentido de delinear os caminhos que poderão ser percorridos pelo coletivo da escola.

Assim, o aprofundamento dos conceitos de democracia, cidadania, participação, autonomia, gestão, currículo, planejamento, avaliação servirá como pano de fundo para a tomada de decisões quanto às formas de ação que serão assumidas, constituindo a identidade singular de cada escola.

Desta forma, pode-se dizer que o que distingue uma escola de outra é a dimensão instituinte, ou seja, os elementos que não estão definidos a priori, mas que vão se construindo nas relações entre os sujeitos permeados pelo ambiente social e cultural.

O projeto da escola, entendido nesta perspectiva, constitui-se em processo permanente de reflexão e de construção de novas possibilidades. Reconhecer a importância da participação nas discussões que envolvem o P.P.P. é, acima de tudo, um exercício da cidadania profissional, ou seja, é