Guarda Municipal

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA

Av. Prof. Lucio Martins Rodrigues, Travessa 4 – Bloco 2

05508-900 – São Paulo – SP

Fone: (55 11) 3091-4951 – Fax: [phone]

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DIAGNÓSTICO DA VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ

Núcleo de Estudos da Violência /

Universidade de São Paulo

Ministério da Justiça / SENASP Prefeitura de Jundiaí

Convênio nº 044/2004

Junho de 2006

EQUIPE

Coordenação geral:

Sérgio Adorno

Nancy Cardia

Coordenação de pesquisa:

Cristina Neme

Pesquisadoras:

Bruna Charifker

Gabriela Toledo Silva

Paula Karina Rodriguez Ballesteros

Consultor:

Paulo de Mesquita Neto

Assessoria estatística: Patrícia Carla dos Santos

2

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

4

2 - PRINCIPAIS RESULTADOS DO DIAGNÓSTICO DA VIOLÊNCIA

6

3- PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ

9

4. CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA EM JUNDIAÍ

16

4.1 VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO

17

4.2 HOMICÍDIOS

20

4.3 LESÕES CORPORAIS E VIOLÊNCIA SEXUAL

24

4.4 SEQÜESTROS

26

4.5 CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

26

4.5.1 ROUBOS E FURTOS

26

4.5.2 ROUBO E FURTOS DE VEÍCULOS

28

4.6 ENTORPECENTES: PORTE E TRÁFICO

30

4.7 - ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

31

4.8 - VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

35

5- DISTRIBUIÇÃO SÓCIO-ESPACIAL DAS OCORRÊNCIAS CRIMINAIS

37

6 - EXPOSIÇÃO À VIOLÊNCIA E PERCEPÇÕES DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO À

SEGURANÇA

40

7 – AS INSTITUIÇÕES POLICIAIS: POLÍCIAS CIVIL E MILITAR

46

8 – A GUARDA MUNICIPAL

49

8.1 – ATIVIDADES DA GUARDA

50

BIBLIOGRAFIA

56

ANEXOS

57

3

1. Introdução

Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa Diagnóstico da Violência no

município de Jundiaí. A elaboração do diagnóstico vem atender aos propósitos do

convênio firmado entre a prefeitura de Jundiaí e a Secretaria Nacional de Segurança

Pública (SENASP), de acordo com as orientações do Plano Nacional de Segurança

Pública. Com o diagnóstico, objetivou-se identificar a dinâmica da violência e da

criminalidade na cidade e subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Segurança.

Basicamente, o diagnóstico foi elaborado a partir do levantamento de dados

quantitativos e qualitativos sobre a área criminal e sócio-econômica e da aplicação uma

pesquisa de opinião pública sobre insegurança no município.

Foram levantados dados quantitativos sobre condições demográficas e sócio-

econômicas (população, renda, escolaridade, infra-estrutura etc); criminalidade

(estatísticas criminais e de atos infracionais, perfil dos envolvidos, local de ocorrência,

freqüência etc); sistema de segurança e sistema prisional (atividade policial e da guarda

municipal; recursos humanos e materiais das organizações policiais e guarda municipal;

população carcerária). Para a coleta de dados, além das fontes secundárias de pesquisa,

foram consultadas autoridades municipais e estaduais, assim como as autoridades

policiais. Ver anexa a relação das fontes pesquisadas (anexos 1 e 2).

Traçou-se o perfil social geral do município a partir de diversas fontes sócio-

econômicas e o perfil social dos bairros, este obtido apenas com base no Censo 2000

(IBGE)1. Para o perfil da violência e da criminalidade, foram utilizadas três fontes

principais: o Sistema de Informações sobre Mortalidade (Banco de dados dos Sistemas

de Informação sobre Mortalidade / Secretaria de Vigilância em Saúde/ Ministério da

Saúde), a Resolução 160 (Res160/CAP/Secretaria