Histrias De Sucesso

PROCESSO DO TRABALHO – RITO ORDINÁRIO

1 2. Expedição da Notificação 3. AUDIÊNCIA UNA

Protocolo

Da O servidor público O servidor terá 05 A Recda leva sua defesa

RT terá 48 hs a contar do dias a contar da expe- Aberta a audiência o juiz

(escrita ou verbal) protocolo para expedir dição da notificação propõe negociação, sob

Indeferida a PI, notificação via correio para marcar a audiência pena de nulidade.

Cabe RO. para a Reclamada. (para a Fazenda Pública Inconciliadas as partes o juiz

(prazo contado da data o prazo é de 20 dias). Recebe a defesa – 20 min (oral);

Do protocolo da RT) - quádruplo - contestar mas pode ser escrita

- dobro - recorrer - contestação

- exceção

- reconvenção

Passível de Embargos de Declaração no prazo de 05 dias

4. Instrução Processual 5. Razões Finais 6. 2ª proposta de conciliação 7. SENTENÇA DA V.T.

- depoimentos das partes orais – prazo de 10 min; ou Obrigatória, sob pena de nulidade Sentença proferida se as

- oitiva de testemunhas escrita – memoriais, geralmente dos atos psteriores. Partes permanecerem in-

(03 p/ cada parte se 10 dias. Conciliadas, caso contrário

for ordinário) lavra-se termo de acordo.

- produção de provas

(documental/pericial)

- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – 05 dias

SENTENÇA DA V.T. - PASSÍVEL DE

- RECURSO ORDINÁRIO – 08 dias – Art. 895

- RECURSO ADESIVO – para sentença procedente em parte

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRAZO DE 05 DIAS ( A OAB adota a natureza jurídica de recurso aos Embargos de Declaração)

CABIMENTO: art. 897 A

Poderá ter o efeito modificativo. Interromperá o prazo para os demais recursos

M anifesto equivoco quanto as pressuposto extrínsecos dos recursos

O missão

C ontradissão / confusão

O bscuridade

Se denegado seguimento

Cabe Agravo de Instrumento Se denegado seguimento no

TRT caberá Agravo de Instrumento

8. Recurso Ordinário 9. CRRO E/OU R.ADESIVO 10. ACÓRDÃO DO TRT

Endereçado ao TRT A parte contraria será intimada

- prazo 08 dias a apresentar Contra Razões ao prazo de 08 dias para interpor RECURSO DE REVISTA -

Recurso Ordinário, e/ou, Recurso ao TST, art. 896 e 896 A CLT.

Adesivo. (art.500 CPC)

Só quando houver sucum-

bência recíproca. A parte contrária é intimada à oferecer Contra-Razões - prazo de 08 dias; ao Recurso de Revista, e/ou Recurso Adesivo, no prazo

de 08 dias.

TAMBÉM É PASSÍVEL DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TAMBÉM É PASSÍVEL DE TAMBÉM É PASSÍVEL DE EMBARGOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE DECLARAÇÃO

11. ACÓRDÃO DO TST 12. CRE E/OU R.A 13. ACORDÃO DA SDI NOS EMBARGOS DE

EM RECURSO DE REVISTA A parte contrária será intimada NULIDADE OU DIVERGÊNCIA

- desta decisão caberá, em a oferecer Contra Razões aos

08 dias: Embargos, e/ou, Recurso Adesivo

Embargos no TST: Divergência SDI no prazo de 08 dias.

Nulidade

Infringentes --- SDC PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAR RECURSO

EXTRAORDINARIO AO STF. (SE INDEFERIDO, CABERÁ A I NO PRAZO DE 10 DIAS)

Esse é o único recurso que se trancado não

Caberá Agravo de Instrumento e sim

Agravo Regimental. PARTE CONTRÁRIA APRESENTA CONTRA-RAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, E/OU, RECURSO

ADESIVO.

Divergência – divergência jurisprudencial

Nulidade – ofensa a Lei federal e/ou à CF

Infringentes – questões coletivas ACÓRDÃO DO STF

TRÂNSITO EM JULGADO

EXECUÇÃO DA SENTENÇA (Fase de Execução não se discute mérito)

1) Apresentação dos Cálculos (arbitramento / cálculos / artigos)

2) Impugnação dos Cálculos – prazo de 10 dias

3)