História passiva

OBRIGAÇÕES

Elementos constitutivos

Subjetivo

Sujeito ativo

Sujeito passivo

Um dos sujeitos pode não estar determinado até o momento do adimplemento

Necessidade de dois pólos

Auxiliares dos sujeitos

• Representante é o que representa através de um documento ou procuração.

• Núncio é o mensageiro ou porta voz.

• Adjunto é o que contribui com o devedor na prestação.

Objetivo

Refere-se a prestação é a transferência da compra e venda do negocio.

• Conduta humana

• Patrimonialidade

Deve ser licito

• Possível

1. Fisicamente

2. Juridicamente

• Determinada ou determinável

1. Não se admite prestação Indeterminada

A. Prestação – Genérica

B. Prestação – especifica

OBS.: QNDO ACONTECE A TRANFORMAÇÃO DAS duas prestação chama-se CONSENTRAÇÃO DO DEBTO.

Vinculo jurídico: É TRANSITORIO.

• Liame transitório

1. Pretensão – Credor (a necessidade)

2. Prestação - devedor

Conteúdo da relação obrigacional

• Dever de prestação (Debito) (shuld, debtum)

• Responsabilidade patrimonial (Raftung, Obrigation) Obrigações

Fontes das obrigações:

• Imediata é a LEI.

• Mediata.

1. Declaração unilateral de vontade

2. Atos ilícitos e abuso de Direito

3. Situações fáticas legais.

EX.:

Devedor prestação credor

Vendedor transferência comprador

Devedor contra prestação credor