Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Medição e Evidência

Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração e Evidenciação

Observação: Este Sumário, que não faz parte do Pronunciamento, está sendo

apresentado apenas para identificação dos principais pontos tratados, possibilitando uma

visão geral do assunto.

Objetivo e alcance

1. O Pronunciamento CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e

Mensuração disciplina o reconhecimento e a mensuração de operações

realizadas com instrumentos financeiros – incluindo derivativos – de acordo

com o disposto no IAS 39 - Financial Instruments: Recognition and

Measurement.

2. Este Pronunciamento deve ser aplicado a todas as entidades e a todos os tipos de

instrumentos financeiros com algumas exceções dispostas em seu parágrafo 2º

(direitos e obrigações advindos de operações de leasing, direitos e obrigações

oriundos de contratos de benefícios a empregados entre outras).

3. Este Pronunciamento, juntamente com os Pronunciamentos Técnicos CPC 39 e

40, completa a migração da Contabilidade brasileira aos padrões internacionais

(FASE II) iniciada com a emissão do Pronunciamento Técnico CPC 14.

Definições

4. Algumas definições advindas do Pronunciamento Técnico CPC 39 (instrumento

financeiro, ativo financeiro, passivo financeiro e instrumento patrimonial) são

adotadas neste Pronunciamento.

5. Adicionalmente, este Pronunciamento define os seguintes termos: derivativo,

quatro categorias de instrumentos financeiros (ativo ou passivo financeiro

mensurado pelo valor justo por meio do resultado, instrumentos mantidos até o

vencimento, empréstimos e recebíveis, instrumentos financeiros disponíveis

para venda), contrato de garantia financeira, custo amortizado de um ativo ou

passivo financeiro, método da taxa de juros efetiva, desreconhecimento, valor

justo, compra ou venda regular, custos de transação, compromisso firme,