Introdução Ao Direito

25  INDAGAÇÃO FUNDAMENTAL- Em que setor do universo das coisas, em que faixa ontológica, o Direito se localiza?-

Miguel Reale

: À medida que situamos o Direito na esfera da realidade que lhe éprópria,determinando a estrutura do objeto que lhe corresponde, volvemos a nós mesmos, indagandocomo aquela realidade se apresenta em nosso espírito como conceito. Igual critério éadotado por

Recaséns Siches

.- O objeto Direito é apenas um, no inumerável mundo dos objetos.- Se, em aparência, o quadro geral dos objetos sugere que esse todo é um conjuntodesorganizado, uma observação profunda, pelas vias da ciência e da filosofia, há de revelaruma surpreendente harmonia:

a ordem natural das coisas

. A acção do homem, ao desenvolverprocessos criativos, corresponde a uma tentativa de ajustamento, de engajamento à essa

ordem natural das coisas

. Progresso efetivo, o homem só obtém quando padroniza o seucomportamento e o

fazer

com as determinantes da natureza.- Os diferentes objetos classificam-se em

ideias, naturais, culturais e metafísicos.

Em relação aoDireito, a indagação fundamental que surge é: onde se localiza o seu território?26  ALGUMAS NOTAS DO DIREITO- O Direito é algo criado pelo homem para estabelecer as condições gerais de respeito,necessárias ao desenvolvimento da sociedade.- O objeto Direito se coloca em função da convivência humana: visa a favorecer à dinâmica dasrelações sociais.- É um caminho, não o único, para se chegar a uma sociedade justa.- Os homens não vivem para o Direito, embora a vida social não tenha sentido quandodissociada do valor justiça.- O Direito é imposto heteronomamente, sem dependência à vontade de seus destinatários e,para isto, dispõe, somente ele, do elemento coação.- A causa motivadora do Direito é a satisfação das necessidades de justiça.- O conjunto de regras pode ser criado diretamente pela sociedade ou por seus órgãosespecializados; em qualquer hipótese, porém, o Direito pressupõe a chancela do Estado.- A síntese preliminar da noção ou conceito do Direito positivo engloba três elementos:a) regras sociais (fato)b) justiça: causa final (valor)c) regras impostas pelo Estado (norma).27  A TEORIA DOS OBJETOSCONCEITUALIZAÇÃO PRÉVIA:- É um dos capítulos da Ontologia (ontos = ser, logos = teoria).- Teoria dos Objetos é um estudo centralizado no sujeito de um juízo lógico.- Juízo Lógico: consiste no ato de se atribuir ou de se negar alguma coisa a um ser.- Compreende, obrigatoriamente, três elementos:- sujeito (de quem se afirma ou ne

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