Introdução Ao Direito Processual Penal 1 Caso zé Pequeno

zé pequeno 19 anos de idade norador de um pequeno vilarejo no interior do pais foi denunciado pela pratica de conduta descrita no art; 217 -A do C P por manter relações sexuas com sua namorada Josefa menina de 13 anos de idade . a denuncia foi baseada no relatos prestado pela mãe da vitima , que revoltada quando descobriu a situação , notificou o fato a delegacia de policia local .zé pequeno foi processado e condenado sem que tivesse constituído advogado . A luz do sistema acusatório diga quais são os direitos de zé pequeno durante o processo penal , mencionando ainda as característica do nosso sistema processual.

resposta o sistema processual é o acusatorio , onde o acusado não é mais objeto do processo e sim sujeito de direito , portanto é garantido o principio do devido processo legal no atual sistema , o atos são públicos e o processo é regido dentre outro pelos principio da contraditória e ampla defesa de maneira que o acusado jamais podéra ser processado sem advogado . pois tem direito a defesa técnica . o acusado tem direito de ser interrogado para que possa exercer a sua auto defesa.

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