Lobby

Introdução

De acordo com alguns conceitos, lobby se refere basicamente a um grupo de pessoas que busca influenciar as decisões do poder público para obter vantagens legais ou tributárias.

Na verdade essa atividade busca defender interesses próprios junto à representantes do Governo.

A origem da palavra “Lobby” vem do inglês e significa antessala, hall ou salão e era nesse espaço que agricultores e comerciantes do século XIX ficavam na tentativa de abordar os parlamentares e conversar sobre seus pleitos, coletivos e individuais.

O objetivo deste trabalho é informar sobre o tema e questões pertinentes as essas atividades e seus impactos na sociedade.

O lobby deveria ser considerado uma atividade legal para as empresas desfrutarem de suas vantagens?

A prática de Lobby é mal vista no Brasil justamente pela falta de esclarecimento e definição do que realmente é e para que serve, e isso se deve basicamente pela falta de regulamentação para a atividade no Brasil. Muitos países utilizam essa prática, Estados Unidos por exemplo, e lá é uma atividade considerada como parte do processo político, e regulamentada por leis.

A regulamentação do Lobby tem por objetivo principal a busca da transparência entre os grupos de interesse e o Governo, e tornar público relatórios sobre o que foi tratado entre eles.

Aqui no Brasil, no meu ponto de vista, a situação é bem diferente de outros países. O Brasil é visto e conhecido como um país corrupto e a legalização do Lobby serviria apenas para “legalizar a corrupção”. A questão não é ser ou não ser legal, mas para mim é algo imoral, sem fundamento.

Os clientes são prejudicados com o lobby?

Muitas vezes os clientes são prejudicados pela atividade de Lobby porque as empresas buscam apenas satisfazer seus interesses.

Temos alguns exemplos em nosso cotidiano que exemplifica essa atividade.

Quando estava em votação da Lei Anti-fumo em locais fechados, as empresas produtoras de tabaco e os proprietários de bares e restaurantes buscaram mostrar ao Governo como essa lei poderia afetar seu negócio, considerando que poderia haver uma redução no faturamento e consequentemente na arrecadação de impostos. Mas nesse caso os argumentos não foram levados tanto em consideração e a lei foi aprovada.

Outro exemplo são empresas do ramo automobilístico que não investe no desenvolvimento de carros elétricos ou híbridos devido pressão de empresas petrolíferas. Os poucos que chegaram no mercado são absurdamente caros, ou seja, não há um incentivo para esse tipo de produto. Nesse caso, houve e ainda há pressão, ou seja, lobby.

Um último exemplo é a questão da agricultura orgânica que sofreu pressão das indústrias fabricantes dos produtos químicos, os “cidas” – inseticidas, fungicidas e herbicidas, que conseguem matar insetos, fungos e ervas daninhas nas plantações.

O lobby diminui a concorrência?

A força e poder que o Lobby tem são tão grandes que pode não só diminuir como esmagar a concorrência.

A empresa que tem maior poder econômico consegue vantagens e tem livre concorrência.

O poder econômico é o principal combustível disso, porque é ele que decide os rumos e dá concessões.

Um exemplo disso é o artigo do blog de Cláudio Humberto que diz:

“Múltis fazem lobby para esmagar concorrência

Seis montadoras multinacionais chineses, americanas e coreanas de ar-condicionado (Electrolux, Consul, Samsung, Gree, Spring e LG), já beneficiadas por isenções na Zona Franca de Manaus, fazem lobby na Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério do Desenvolvimento, para aumentar de 60% para 110% a taxa de importação para concorrentes de outros Estados, que importam ou fabricam o mesmo produto. A medida os esmagaria.

O lobby na Camex, se tiver êxito, pode extinguir vinte empresas e mais de 3 mil empregos. Nas seis multinacionais trabalham 2 mil pessoas.

Cachê pouco é bobagem. A coreana LG, muito confiante no lobby na Camex, pagou R$ 1 milhão por uma palestra do ex-presidente Lula.

As multinacionais de ar-condicionado querem o Imposto de Importação, que não pagam, saltando de 14% para 35%. E o IPI de 20% para 35%”.

Incorrer em lobby traz benefícios à empresa?

As empresas que utilizam Lobby conseguem muitas vantagens como: obter fontes de informação parlamentares, expressar seus interesses, obter vantagens tributárias ou legislativas, entre outras.

Infelizmente, no Brasil onde existe uma flexibilidade, a possibilidade de se obter vantagens é muito grande, e assim o bônus fica com poucos privilegiados.

Um caso notório de Lobby, segundo a revista Isto é Dinheiro, “é do advogado Roberto Teixeira, contratado pelo fundo americano Matlin Patterson para garantir a compra da Varig, apesar da restrição nacional ao capital estrangeiro. No caso, o advogado