MAIORIDADE PENAL

Dedicatória

Este trabalho é dedicado a todos que nos acompanham neste momento, a todos que partilham de nossos sonhos, dúvidas e sentimentos.

“É preciso educar as crianças para que não seja necessário castigas os adultos”

Pitágoras

Resumo

No mês de junho de 2013 teve inicio a formação dos grupos na disciplina de informática que iriam realizar o trabalho de pesquisa em um tema livre. Após a escolha dos grupos houve a escolha por unanimidade do tema sobre Maioridade Penal. A idéia da escolha deste tema surgiu a partir do questionamento levantado sobre a atual onda de violência no Brasil e o envolvimento de menores nos crimes de que forma a discussão pela redução da maioridade penal contribuiria para a diminuição da criminalidade e da violência na sociedade?O objetivo que se pretendeu alcançar com o trabalho citado foi verificar a opinião da sociedade de Rosário do sul sobre a redução da maioridade penal.E na busca as informações sobre esse assunto foram utilizadas fontes virtuais, a qual tem a disposição inúmera ferramentas, como sites e blogs, que nos permitiram ter uma base fundamental para a execução deste.A partir do que está proposto neste trabalho, foi elaborado um questionário (Apêndice...) para saber a opinião dos jovens e adultos da E.E.E.M.Plácido de Castro, Curso técnico em contabilidade na cidade de Rosário do Sul .Apos cada uma das etapas observou-se através da pesquisa realizada em nosso ambiente de ensino, tivemos acesso a informações que nos possibilitaram chegar aos seguintes resultados. Os alunos da turma S31 do Curso técnico em contabilidade da Escola Plácido de Castro acreditam que o jovem infrator deve pagar pelos seus atos a partir dos 16 anos. Os entrevistados acreditam que resolveria o problema imediato, mas não ajudaria o jovem a se restabelecer como cidadão, pois, colocando os menores infratores atrás das grades seria só para transformar estes jovens em adultos formatados no crime,relatando que em uma família equilibrada na á bandidos e concluiu-se também que a redução da maioridade penal seria uma solução injusta, pois iria afastar os adolescentes de todos os programas de reeducação e ressocialização, acabando com a chance que eles possuem de integrar-se na sociedade.

PALAVRA-CHAVE; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Jovem Infrator. Maioridade Penal.

GLÓSSARIO

ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente.

Imputabilidade: Caráter do que é imputável.

Possibilidade de considerar uma pessoa como o autor de uma infração.

Reincidência: Repetição de um ato.

Direito Repetição de um crime da mesma espécie pelo mesmo indivíduo

Lesividade: causa ou ocasiona lesão; que provoca dano moral: comportamentos lesivos ao ambiente.

Subsunção: Ação ou resultado de subsumir; ação ou conseqüência de colocar (algo) num contexto mais amplo.

SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO........................................................................................................10

2 REFERENCIAL TEÓRICO......................................................................................11

2.1CRIMES X ATO INFRACIONARIO........................................................................11

2.3RESPONSABILIDADES DOS MENORES DE IDADE POR SEUS ATOS...........12

2.4O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)................................12 2.5MANIFESTO NÃO-VIOLENCIA.................................................13...14...15...16..17

3.ENTREVISTA ANDRE LUIZ CALLEGARI...............................................17...18...19

4. PERCEPEÇÃO DOS JOVENS SOBRE A VIOLENCIA............................20..21..22

5.RESULTADOS........................................................................................................22

6.CONCLUSÃO ........................................................................................................23

7.METODOLOGIA.....................................................................................................24

8. REFERÊNCIAS......................................................................................................25

1 INTRODUÇÃO

O Brasil ultimamente vive em uma onda de violência jamais vista. A média tem divulgado a questão sob o impacto de algumas infrações penais praticadas por adolescente. A proposta da redução da inimputabilidade penal é sustentada por argumentos frágeis,na medida em que distorcem a origem do problema.Temos um mundo dinâmico e cheio de alternativas para combate da violência que cresce a cada dia em nosso país.

A população