MANUAL JURÍDICO PARA MONOGRAFIA

Minimanual de Monografia Jurídica Daniel Rodrigues Aurélio

— Minimanual de Monografia Jurídica — Daniel Rodrigues Aurélio — Editora Rideel Sumário

Como elaborar uma monografia jurídiCa  3

O projeto de pesquisa  5

A monografia e o papel do orientador  6

o texto aCadêmiCo-CientífiCo  8

Diga não aos adjetivos desnecessários!  10

metodologia de pesquisa  12

A escolha do tema  1

A definição do recorte temático  1

As fontes de pesquisa  14

A importância do fichamento  14

a norma da abnt para a produção de monografias  16

Estrutura e organização dos capítulos  16

Formatação de textos, gráficos e tabelas  6

Citações e referências bibliográficas  6

Edição e impressão da cópia final  8

a defesa públiCa da monografia  30

Três dicas para finalizar  31

bibliografia reComendada  32

Tabela de expressões em latim ....................................................................... 3

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Como elaborar uma monografia jurídica

Daniel Rodrigues Aurélio

Passar noites na companhia de livros, códigos e anotações. Gastar as pernas entre fóruns, comarcas, tribunais e mergulhar o cérebro num oceano de petições, arquivos, processos e despachos próprios da burocracia jurídica. Reler textos densos nas raríssimas horas de “descanso”. Provas atrás de provas. Depois desse suadouro digno de maratonista olímpico, encontrar tempo e tranqüilidade suficientes para investigar e analisar doutrinas, jurisprudências, fontes históricas. E, ao final, submeter o resultado escrito da pesquisa a uma banca implacável de professores e juristas experimentados. Ufa! Bem-vindo ao rito de passagem universitário. Bem-vindo ao universo do estudante de Direito. Toda essa “rotina de formação” parece desgastante e confusa. No entanto, existe uma lógica que a sistematiza. É sério. Essa experiência intensa é dividida em partes que se complementam. Duvida? São três as etapas que separam o graduando do sonhado título de bacharel em Direito: a avaliação nas disciplinas regulares do curso; o estágio em órgãos públicos, centros de pesquisa, ONGs e escritórios de advocacia; e a apresentação da monografia acadêmica, intitulada Trabalho de Conclusão de Curso, vulgo TCC. O popular e temido TCC. Cada uma dessas avaliações busca reforçar um aspecto na formação do graduando.3 Proferidas por professores das diversas ramificações do Direito, as exposições e seminários disciplinares oferecem ao estudante uma concepção geral sobre a filosofia, a história, a ética e a prática das ciências jurídicas. As provas aferem o conhecimento adquirido pelos alunos. É nesse percurso quadrienal que são amadurecidas as escolhas individuais para especialização. Já o ingresso no estágio, seja ele obrigatório ou facultativo, remunerado ou não, coloca o estudante/estagiário diante de situações reais do dia-a-dia dos escritórios de advocacia e demais órgãos públicos e privados. Trata-se da junção da sala de aula com os ambientes de fóruns e ministérios públicos, da reflexão acerca da natureza das leis com a sua execução cotidiana, da equação entre a tendência sociológica com as particularidades dos acontecimentos. Da sobriedade dos trajes aos rituais de sessão em plenário, estagiar descortina um mundo novo para o estudante, que conhece de perto estilos de atuação, a aplicabilidade das leis e a rotina às vezes maçante às vezes palpitante do ofício. Até aqui tudo se justifica. O “entender” e o “fazer” caminham juntos. Todavia, eis que surge uma terceira avaliação para provocar discórdias, angústia, estresse, esses males do século XXI: a monografia. Ora... Nunca o surrado ditado “fazer

Bacharel em Sociologia e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e pós-graduado em Globalização e Cultura pela mesma instituição. Redator profissional desde 200 . Autor de onze livros e do artigo Como fazer uma monografia, publicado pela Editora Rideel em 2007. 2 A quarta etapa é o tradicional Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No entanto, como se sabe, esta avaliação não influi na titulação acadêmica em si, mas na autorização para exercer a função regularizada e profissional de advogado.

O estudante universitário é um ser múltiplo. Aqui, ele será chamado de “graduando”, “estagiário”, “orientando”, “monografista” e até, veja só, de “aluno”.

— Minimanual de Monografia Jurídica — Daniel Rodrigues Aurélio — Editora Rideel tempestade em copo d’água” foi tão válido quanto nesse ponto da vida acadêmica. O pânico e o ceticismo em relação ao TCC não se sustentam. Qualquer aluno que tenha cursado com um mínimo de interesse as matérias e disponha-se a pesquisar as bases históricas e teóricas das legislações é capaz de desenvolver um trabalho consistente e fundamentado. Esforço sempre há. Dedicação é princípio. A capacidade de conhecer, mensurar e interpretar não nasce de geração espontânea, mas a recompensa pelo êxito nessa labuta é generosa – e nos vários sentidos atribuídos às palavras “recompensa” e “generosa”. Principal mecanismo de iniciação científica, a monografia contribui para apurar características como a organização e o poder de síntese argumentativa, além de apresentar ao monografista tanto a perspectiva conceitual quanto o modus operandi associado à sua pretensa especialização.4 Vale a pena, sim! A ciência alarga horizontes e perspectivas. As teorias que aprendemos na faculdade influenciam e são influenciadas pelos anseios, dramas e situações da “vida real”. É o círculo virtuoso do aprendizado!Além do respeitável ganho intelectual na articulação de idéias e soluções, vital num mundo globalizado em que inovação e conhecimento são imperativos, uma