ÉTICA DO ADVOGADO

ÉTICA DO ADVOGADO

O termo advogado vem de “ad” para junto;“vocatus” , chamar.

“Patrono”, “causídico”, são outras palavras para se referir ao advogado.

É em Roma que se torna autônoma a profissão do advogado, a técnica toma conta da profissão, ganha um contorno mais técnico, mais parecido com o que temos hoje.

No Brasil, os primeiros advogados vieram da Europa.

Em 1827, surge a primeira Faculdade de Direito do Brasil, em Olinda, depois no mesmo ano surge a de São Paulo.

Em 1843 cria-se o Instituto dos Advogados do Brasil. O que seria um “embrião” da OAB.

Em 1930 cria-se a OAB, com essa denominação.

Em 1931 cria-se o 1º regulamento. Em 1933 é publicado o primeiro estatuto da OAB e o primeiro código de Ética.

Lei 8.906/1994 é o atual estatuto da OAB.

O código de Ética é como se fosse um apêndice do Estatuto da OAB.

Requisitos para participar na OAB: Capacidade civil, certidão ou diploma de instituição credenciada pelo MEC; título de eleitor e quitação com o Serviço Militar, idoneidade moral,prestar o compromisso, prestar o exame da Ordem.

O cancelamento pode ser por requerimento (exclusão), caso de falecimento, passar a exercerem definitivas atividades incompatíveis, perder qualquer dos requisitos necessários para a inscrição.

Antes da função técnica a advocacia exerce uma função social.