Modelo De Reconvenção

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca do Recife.

_________________, brasileiro, casado, professor de educação física, residente e domiciliado à Rua ________________, n° __, nesta cidade, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n° 000000-00, portador de Cédula de Identidade n° ____________, SSP/PE, através do seu advogado infra assinado, de acordo com instrumento procuratório em anexo (doc. 01), com endereço profissional sito na Rua Cel. Anísio Rodrigues Coelho, n° 464, sala 902, no bairro da Boa Viagem, nesta cidade, local onde receberá intimações e demais comunicações processuais que se fizerem necessárias, havendo sido citado para oferecer sua defesa na Ação de Reparação de Dano, n° 00.00000-0, que tramita por esse MM. Juízo, vem perante Vossa Excelência propor

RECONVENÇÃO

em face de ___________________, já qualificado nos autos do processo acima declinado, em que figura como autor, nos termos do artigo 315 e seguintes do CPC, pelos fatos e fundamentos jurídicos abaixo aduzidos:

DOS FATOS

01. No dia 10.04.2012, por volta das 16:00 h., o reconvinte vinha dirigindo o veículo marca Fiat, modelo Tempra, ano de fabricação 2006, placa KKK 0000 (doc. 02), trafegando normalmente numa velocidade de aproximadamente 60 Km/h, pela Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, quando, inesperadamente, ao cruzar a Avenida Antônio Falcão, foi surpreendido com um violento abalroamento, provocado pela caminhonete de marca Toyota, modelo Hillux, placa KBS 0001, conduzida pelo seu proprietário (doc. 03), o Sr. Antônio Bandeira, conforme observamos através da análise de cópia do Relatório de Acidente de Trânsito n° 10/98, preenchido por integrante de guarnição do Batalhão de Polícia de Trânsito (doc. 04).

02. Da ocorrência resultaram inúmeros prejuízos físicos, materiais e psicológicos em detrimento do reconvinte, que ocasionaram diversos infortúnios em todos os aspectos da sua vida.

03. No que tange ao aspecto material, convém ressaltar que o acidente acarretou a perda total do seu veículo, causando um prejuízo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme laudo pericial anexado aos autos (doc. 05).

04. Socorrido logo em seguida, o reconvinte foi conduzido ao Hospital Memorial São José, com diversas lesões cortantes no rosto e uma gravíssima fratura exposta no fêmur, submetendo-se, em caráter de urgência, a uma intervenção cirúrgica na perna direita, bem como a uma plástica restauradora em sua face, conforme laudo médico em anexo (doc. 06).

05. Dias depois, em virtude do agravamento do seu quadro, sofrendo processo de mortificação da cabeça do fêmur operado, teve a sua perna direita amputada, numa dolorosa e complicada cirurgia.

06. Todo esse processo determinou a internação hospitalar que perdurou por 45 (quarenta e cinco) dias, e muitas despesas, somando R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), conforme recibos acostados (doc. 07), referentes aos honorários médicos, diárias hospitalares, prótese, terapeutas, dentre outros.

07. Retornando ao lar, física e psicologicamente abalado, o reconvinte não conseguiu restabelecer sua rotina normal e, desentendendo-se constantemente com seus filhos e com sua esposa, culminou com a ruptura da vida conjugal.

08. Além de tantos infortúnios e contratempos em sua vida pessoal, a sua vida profissional também foi abalada, já que ficou impossibilitado de exercer suas atividades de professor de educação física na NOME DA ACADEMIA, tendo como conseqüência a rescisão do contrato de trabalho pela empregadora, na qual percebia, a título de remuneração, a quantia de R$ 3.000,00 (doc. 08).

09. Posteriormente, qual não foi a sua surpresa, ao receber mandado de citação originado de ação de indenização movida pela adversa parte, cobrando o ressarcimento de danos materiais decorrentes do sinistro referido.

10. A demanda fundamenta-se numa suposta “embriaguez” do reconvinte, o que não é verídico, posto que, de acordo com o boletim médico, não foi constatada a presença de qualquer teor alcoólico em sua corrente sangüínea.

11. Ademais, as fotografias do acidente (doc. 09), as declarações das testemunhas presentes (doc.10) e o relatório da ocorrência (com a reconstituição gráfica da colisão) demonstram com evidência palmar que a manobra empreendida pelo motorista da caminhonete, além de imprudente, pela excessiva velocidade que desenvolvia, foi negligente, ao tentar transpor o sinal que já estava vermelho, colidindo na lateral direita do veículo do autor, configurando, destarte, o dever de reparar todos os danos acarretados.

DO DIREITO

12. Sendo a reconvenção verdadeira ação do réu (reconvinte) contra o autor (reconvindo), proposta no mesmo feito em que está sendo demandado, está subordinada, além dos pressupostos e das condições inerentes ao exercício de toda e qualquer ação, a alguns requisitos e pressupostos específicos inafastáveis à sua propositura, quais sejam: legitimidade, que só o réu a possui, competência do juízo, conexão e compatibilidade dos ritos.

13. Nesse sentido, o art. 315 da lex processualis textualiza:

“Art. 315. O réu pode reconvir ao autor no mesmo processo, toda vez que a reconvenção seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa”.

14. No caso em tela, estão presentes todos os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular da demanda reconvencional. De fato, na referida ação, o ora Reconvinte é réu, e a competência, sendo uma decorrência da conexão, já está delimitada pela propositura da ação, ex vi do artigo 109 do Código de Processo Civil.

15. Desse modo, a presente reconvenção é conexa à ação de indenização, diante da identidade dos objetos (os