Modulo Pte

A política do atual governo em relação à educação e o papel do FNDE nessa política.

Basea-se no princípio da descentralização da execução dos recursos federais destinados à educação fundamental e no reforço ao exercício da cidadania. Ë direcionado às redes estaduais, do Distrito federal e municipais do ensino fundamental, além de escolas de educação especial, mantida por ONG, sem fins lucrativos, visando contribuir com a melhoria de sua infra-estrutura física e pedagógica, para assegurar as condições indispensáveis ao seu bom fundamento.

A atuação do FNDE em seu município e os programas que ele desenvolve e, particularmente, o que se refere ao problema que você escolheu. Faça um levantamento de dados e informações gerais sobre esse programa.

Origem dos recursos:

Saldo do exercício anterior R$ 2.500,00

( + ) Transferido pelo FNDE no exercício R$ 77.500,00

( + ) rendimento de aplicação financeira R$ 1.000,00

( _ ) Devolução R$ 600,00

= Valor total R$ 80.400,00

( _ ) Despesa realizada R$ 79.000,00

= Saldo a ser reprogramado R$ 1.400,00

Saldo a ser reprogramado deverá ser lançado o resultado da diferença entre o valor total e a despesa realizada.

O que você considera problemático em relação a esse programa implementado em seu município?

Os aspectos negativos que deparamos em relação ao programa é a restrição da verba para suprir as necessidades existentes nas Unidades Escolares.

Com o intuito de promover soluções foi sugerido reunir a Comunidade Escolar, com a finalidade de ampliar a autonomia da gestão na prática e admissibilidade na utilização da verba que corresponda de maneira eficiente as necessidades da Escola.

Através de entrevistas com três gestores onde fizemos a coletânea de dados que foi exposto na atividade.

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Nome: Nila Maria Lopes Ferreira

O PDDE é um Programa Federal implantado desde 1995 pelo Ministério da Educação (MEC) e executado pelo FNDE. Sua concepção baseou-se no princípio da descentralização, da execução dos recursos federais destinados à educação fundamental e no reforço do exercício da cidadania, reconhecendo que o cidadão será mais cidadão e menos espectador, quanto maior for o seu compromisso com o bem comum ou com o interesse público.É direcionado as redes estaduais, federais e municipais do ensino fundamental, bem como as escolas de educação especial, mantidas por organizações não-governamentais (ONGs) sem fins lucrativos, tendo como objetivo contribuir com a melhoria da infra-estrutura física e pedagógica da escola, mediante a provisão direta de recursos financeiros para assegurar as condições indispensáveis ao seu bom funcionamento, reforçando-lhe, inclusive a participação social e a autogestão escolar e, por conseguinte, concorrer para a promoção da escola ideal que ofereça ensino fundamental de qualidade, com vista a elevação da que equidade da oferta de oportunidades educacionais, como meio de redução das desigualdades sociais e de consolidação da cidadania.

Para alcançar os objetivos traçados pelo Programa, o FNDE repassa para as escolas, a cada ano, recursos financeiros sem a necessidade de convênio, mediante crédito de dinheiro.

O valor devido a cada escola beneficiária é transferido anualmente em uma única parcela, de acordo com a tabela progressiva definida em ato normativo do Conselho Deliberativo do FNDE, em função do número de alunos matriculados na escola conforme o censo escolar do ano anterior.

Com a implantação do PDDE, a realidade das escolas mudou. Os gestores conseguiram autonomia para atender parte das necessidades da escola. Só que o valor do repasse é pequeno, como por exemplo, a escola que tem em média 950 alunos matriculados recebe em média R$ 4.6000,00 ao ano, para a manutenção, não é suficiente para atender as necessidades, sendo assim estes valores tem que ser revistos para se dizer que há autonomia.

Para dar certo, primeiro a escola deveria fazer o orçamento de suas necessidades e após o governo federal faria um estudo do orçamento e daria a reposta, e a escola faria o seu planejamento.Em suma o estado de conservação das escolas estaria melhor e as escolas teriam maior autonomia.

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PNAE

Nome: Carla Bento

Através desse programa muitas crianças têm sido alimentadas, sendo assim atendidas nas suas necessidades nutricionais por serem de comunidade carente, o que tem contribuído para manter as crianças em sala de aula permitindo atenção, uma vez que, estão alimentadas apresentam melhores resultados escolares, permanência em sala, contribuindo para o seu desenvolvimento no aprendizado e rendimento escolar.

É de suma importância esta complementação, penso que toda criança bem alimentada é capaz de desenvolver suas atividades com mais qualidade, garantindo o fortalecimento e um resultado positivo.

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PNATE

Grupo: Maria dos Prazeres de Lima Gago

Vanessa de Lima Gago

O transporte escolar

Atualmente o governo municipal vem investindo nos programas de ações de políticas públicas, visando de uma maneiroa geral o bem-estar da sociedade.

Sabemos que a escola é o centro das políticas educacionais e das ações governamentais, com isso, alguns recursos são destinados à escola. O fUndo Nacional de Desenvolvimento da Educação visa o investimento dos recursos financeiros nas escolas, obviamente que o FNDE não têm somente este papel, mas também o de propiciar a formação cidadã da comunidade escolar.

No município de São Pedro da Aldeia alguns programas são desenvolvidos tendo por finalidade o bom desenvolvimento da sociedade.

Alguns programas que estão sendo desenvolvidos e está em andamento na cidade são os referentes ao Dinheiro Direto na Escola, o Livro Didático e o Transporte