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Direito

Histórico

Costumes Primitivos – maior fase do Direito desde os primórdios da humanidade porque por milhares de anos ele se confundia com outros fatores sociais, tais como religião. O poder do mais forte sobre o mais fraco, por não se ter noção como se tem atualmente .No estudo de antropologia jurídica, diz-se que há relatos que no período pré histórico já se faziam alguma forma de troca, iniciando-se uma organização social nascente. Dentro dos costumes primitivos prevalecia:

Direito costumeiro - baseado nos costumes tribais, somente a partir do Estado Nacional e Estado Moderno que surge o Direito como uma ciência do Direito.

Considerando a Lei de Hamurabi, surgindo a 2000 a.C foram milhares de anos de Direito Costumeiro com usos e costumes das sociedades tribais. De duas maneiras se estabelecia estes Direitos como fato social:

Princípio da Lei do mais forte – O chefe estabelecia as regras de conduta que deveriam ser obedecidas. A Lei do mais forte pode ser no sentido moral ou no sentido físico, impor pela violência a obediência, como você obedece a um chefe porque ele é mais sábio, mais experiente, tem mais astúcia. O Direito primitivo apresentava-se também como mágica, como religião, culto. As pessoas que lidavam com as mágicas, com misticismos, grandes segredos, eles impunham as regras de condutas que deveriam ser seguidas. Porque o homem primitivo se baseia pelo temor da natureza que o envolve e ele o desconhece. O Direito baseava-se nos costumes que vem até as épocas atuais.

Direito romano – já era uma adolescência do próprio Direito, porque as leis das XII Tábuas, umas das primeiras que regulou o povo humano, eram baseados em costumes. A única diferença entre elas e os costumes é que a Lei das XII Tábuas estava escrita.

Primeira parte do Direito Clássico Romano

Por mais que hoje a gente diga que nosso sistema é Germânico Romano, a lei como principado básico, como fonte de Direito é atual. Na Roma antiga as Principais fontes de Direito eram a Jurisprudência e a Doutrina. Os Jurisconsultus que estudavam as fontes jurídicas e os Pretores que aplicavam as Normas Jurídicas em casos concretos. A Lei de Roma não era a principal fonte de Direito, por mais que depois nós a tenhamos posto dentro do sistema Romano Germânico. Lá ela é Jurisprudência porque o Direito Romano comanda o povo essencialmente prático, cria o direito na medida em que ele se torna necessário para a sociedade, pensam em questões de fundo . Quais são os principais problemas do Direito? Qual o conceito do Direito? São questões atinentes a filosofia do Direito? Não. Só foram pensar nisto quando por influência Grega, com expansão do Império Romano, várias outras culturas e costumes foram incorporados pela sociedade Romana. Como a ciência do Direito para eles era algo sagrado, os discípulos o estudavam por questões jurídicas não éticas ou morais. Eles procuravam trazer para si os costumes dos outros povos.

No Direito dos outros povos, com isso surgiu o uniuns civilis que era aplicado aos cidadãos Romanos, aos Libitas, ou seja aqueles que habitavam Roma. Unius Gentium, que teriam o direito comum a todos os povos, tanto ao estrangeiro quanto

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