O CADERNO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA PARA TRABALHO EM ALTURA

Tipo de Documento: Procedimento Institucional – Trabalho

em Altura

Elaborado por: Adalberto do N. Bastos Júnior

Área Relacionada: Saúde e Segurança do Trabalhador

INTRODUÇÃO

A Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP,

deve cumprir na totalidade a legislação pertinente e vigente no país quanto à

Segurança e Medicina do Trabalho (Lei N.º 6541, de 22 de dezembro de

1977, assim como a Portaria nº 3.214, de 08 de Junho de 1978, e suas NR’s

– Normas Regulamentadoras, relativas à Segurança, Higiene Ocupacional e

Medicina do Trabalho), bem como, cobrar o cumprimento das empresas

prestadoras de serviços.

1. OBJETIVO

Este Procedimento Institucional é parte integrante da Política da

Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador – CSST, da UNESP e

tem por objetivo, estabelecer medidas de segurança visando assegurar a

proteção de trabalhadores que realizam serviços em locais elevados,

envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir

a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente

com essas atividades.

O serviço em altura somente deverá ser iniciado após avaliação

prévia do local de trabalho, de forma que se possam verificar as

possíveis condições de riscos e planejar com antecedência as medidas

de segurança necessárias para a proteção dos trabalhadores.

De acordo com a NR 35, Portaria nº 3214/78 do MTE – Ministério do

Trabalho e Emprego, no planejamento do trabalho em altura deve ser

adotado medidas de proteção, seguindo-se a seguinte hierarquia:

1) medidas para evitar o trabalho em altura, sempre que existir meio

alternativo de execução;

2) medidas que eliminem o risco de queda dos trabalhadores na

impossibilidade de execução do trabalho de outra forma;

3) medidas que minimizem as consequências da queda, quando o risco de

queda não puder ser eliminado.

Pró-Reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão

C S S T – C O OR D E N A D OR I A D E S A Ú D E , S E GU R A N Ç A D O T R AB A L H A D OR

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2. CAMPO DE APLICAÇÃO

O presente procedimento aplica-se a trabalhos de manutenção

em telhados, serviços de pintura, manutenção predial, limpeza de calhas,

serviços de alvenaria, marcenaria, jardinagem, podas de árvores,

serralheria, eletricidade, montagem de cenários em estúdios e anfiteatros

(iluminação, som, etc.) e outros tipos de serviços que sejam realizados

acima de 2,0 (dois) metros de altura com risco de queda.

Aplica-se a proteção contra quedas, seja para acesso ou

execução das tarefas com uso de escadas móveis, escadas marinheiro,

andaimes, plataformas elevatórias e passarelas para telhado.

Para plataformas e escadas integrantes de estruturas, aplicam-se

apenas os requisitos referentes ao guarda-corpo.

3. DEFINIÇÕES

Análise de Risco - AR: avaliação dos riscos potenciais, suas causas

e consequências e medidas de controle;

Equipamento de Proteção Coletiva – EPC: todo dispositivo ou sistema

coletivo, destinado à preservação da integridade física e da saúde dos

trabalhadores;

Equipamento de Proteção Individual – EPI: todo dispositivo ou produto

de uso individual, utilizado pelo trabalhador destinado à proteção de

riscos susceptíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

Distância de queda livre: distância compreendida entre o início da

queda e o início da retenção;

Fator de Queda – FQ: razão entre a distância que o trabalhador

percorreria na queda e o comprimento do equipamento que irá detê-lo;

Força de impacto - FI: força dinâmica gerada pela frenagem de um

trabalhador durante a retenção de uma queda;

Linha de Vida: – cabo/corda com fixação independente, com a função de

evitar a queda do trabalhador;

Permissão de Trabalho - PT: conjunto de medidas de controle

visando o desenvolvimento de trabalho seguro, além de medidas de

emergência e resgate;

Ponto de Ancoragem: ponto para a conexão de dispositivos de

segurança, tais como cordas, cabos de aço, trava-queda e talabartes,

capaz de suportar carga em caso de queda de pessoas;