O Contrato de Compra e Venda

CONTRATO DE COMPRA E VENDA

Por este instrumento particular, de um lado, ......... pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º ..........., com sede no Município de ........., neste Estado, neste ato representada por seu sócio-gerente ............, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade n.º ............, inscrito no CPF/MF sob n.º ............., doravante denominada VENDEDORA, e de outro, ............, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º ............., com sede no Município de ..........., Estado do .........., neste ato representado por .........., brasileiro, empresário, doravante denominada COMPRADORA, têm justo e acertado o presente CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE MADEIRA, que se regerá pelas disposições do Código Civil e demais cláusulas abaixo, as quais mutuamente obrigam-se a cumprir:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente contrato tem por objeto a compra e venda de ......... metros stéreos de ........., de no mínimo ... centímetros de diâmetro na ponta mais fina (medição com casca), a serem extraídas do talhão n.º ...., de propriedade da VENDEDORA.

CLÁUSULA SEGUNDA

Fica ajustado o preço de R$ ......... o metro stéreo, colocado no caminhão da COMPRADORA, assegurado um desconto de 10% (dez por cento) para pagamento antecipado.

CLÁUSULA TERCEIRA

A COMPRADORA fica obrigada a embarcar a totalidade das toras de pinus prevista na Cláusula Primeira no prazo máximo de ..... meses, na média de ......... mst no primeiro mês e .......... mst nos .......... meses subseqüentes.

Parágrafo Primeiro:

Quanto ao prazo referido nesta Cláusula, fica estipulada uma tolerância máxima de ......... dias para o embarque das toras de pinus, por conta das chuvas do período.

Parágrafo Segundo:

A mercadoria poderá ser embarcada pela COMPRADORA ou pela empresa .........., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º ........., com endereço .........., sendo que os romaneios e notas fiscais deverão ser emitidos em nome da empresa que efetivamente efetuar o embarque.

Parágrafo Terceiro:

Após o embarque, a COMPRADORA nada mais poderá reclamar quanto à quantidade e qualidade da carga.

Parágrafo Quarto:

Haverá uma tolerância mensal para o caso de não embarque da cota prevista nesta Cláusula de no máximo 10% (dez por cento), que deverá ser compensada até o final do contrato e a parte excedente a este percentual deverá ser compensada no mês seguinte.

Parágrafo Quinto

A COMPRADORA responderá pelos prejuízos decorrentes do não embarque das toras que se encontrarem devidamente estaleiradas.

CLÁUSULA QUARTA

Para o primeiro lote de ........ mst ( ........ metros stéreos) de toras de pinus, a COMPRADORA pagará R$ ......... e quanto ao saldo, de ........ mst ( ......... metros stéreos) pagará, para