O Direito do Consumidor
Por: Adiel Sales • 5/5/2021 • Dissertação • 262 Palavras (2 Páginas) • 116 Visualizações
No intuito de expor com detalhes o tema, dividiu-se o presente estudo em sete tópicos específicos.
No primeiro tópico é exposto uma parte introdutória descrevendo com maior objetividade todo o conteúdo e, dessa maneira, proporcionar um breve entendimento do tema abordado.
O segundo tópico, foi abordado de maneira bastante clara as noções de publicidade através de alguns conceitos específicos do ramo da publicidade bem como no âmbito jurídico com relação ao mercado de atuação e público alvo. No decorrer deste tópico foi possível compreender aspectos individuais e coletivos que estão relacionados com a publicidade em si e a sua prática no mercado de consumo, além da interferência direta e indiretamente nas decisões do consumidor.
Em sequência ao estudo, no terceiro tópico foi abordada a parte principiológica que envolve a prática da Publicidade e o Código de Defesa do Consumidor. Neste momento foram especificados, no âmbito jurídico, os princípios gerais norteadores para a devida prática da publicidade em acordo com Código de Defesa do Consumidor.
Sequencialmente, no quarto e quinto tópico, foi observada a diferença entre publicidade enganosa e abusiva, para a correta compreensão e adequação, e são elencados os efeitos sociais e jurídicos que envolvem a prática da publicidade enganosa e abusiva.
No sexto tópico foram expostos alguns julgados dos tribunais relacionados ao tema para uma melhor compreensão dos resultados jurídicos da prática da publicidade enganosa e abusiva.
Por fim, o sétimo tópico, no qual é exposta a conclusão do tema abordado onde pôde ser observado e analisado os problemas e devidos tratamentos jurídicos conforme o a legislação brasileira, em especial, o Código de Defesa do Consumidor.
...