O FICHAMENTO DO QUE JÁ EXISTE SOBRE PME
Por: Aline Manfio • 2/9/2020 • Relatório de pesquisa • 1.188 Palavras (5 Páginas) • 104 Visualizações
FICHAMENTO DO QUE JÁ EXISTE SOBRE PME
TESE
Ano | Título | Autor | Instituição | Resumo |
2014 | Conselho municipal de educação em municípios Do estado de São Paulo: instituição, atribuições E plano municipal de educação. | Marilice Trentini de Oliveira | Piracicaba (Unimep) | Os resultados obtidos com a análise das leis municipais mostraram a fragmentação e pouca participação da sociedade civil nos CME e na elaboração do PME. Ainda é muito incipiente a atuação dos CMEs com função propositiva e mobilizadora da população nas decisões no município. O poder público municipal tem demonstrado desconhecer o verdadeiro papel dos CME e não os usufruem como órgãos auxiliadores na proposição e no acompanhamento de políticas educacionais do município. |
DISSERTAÇÕES
Ano | Título | Autor | Instituição | Resumo |
2014 | Plano municipal de educação de Rio Claro – SP: desafios e perspectivas no direito à educação | Mariana Aparecida da Silva | UNESP – Rio Claro | Embora o município já tenha vivenciado um período em que foi incentivada a participação dos profissionais da educação e da população em geral, os períodos subsequentes representaram um retrocesso nesse aspecto. O processo desencadeado atualmente exerceu um papel pedagógico, pois possibilitou que os interessados tivessem a oportunidade de se organizar para refletirem e elaborarem coletivamente um plano que deverá orientar as ações municipais para o setor da educação nos próximos de anos. Consideramos ainda que, a sociedade civil organizada deve continuar a luta no acompanhamento da tramitação do Plano Municipal de Educação (PNE) na Câmara dos Vereadores e nos processos de avaliação e implantação das ações públicas. |
2015 | Planejamento de políticas públicas no campo da educação municipal: planos municipais no Tocantins – disputa de intencionalidades. | Adaires Rodrigues de Sousa | Universidade Federal do Tocantins – UFT | A pesquisa reitera a discussão do pacto federativo e do regime de colaboração no campo da educação. Ainda, da necessidade de pensar [planejar, analisar, avaliar] em políticas contextualizadas, considerando que os textos são reinterpretados a partir dos contextos e seus sujeitos políticos. |
2016 | Ações participativas na elaboração e no monitoramento do PME de São Caetano do Sul-SP | Júlio Augusto da Fonseca Costa Farias | Universidade Federal de Juiz de Fora | A participação não é priorizada, apesar de ser necessária e há descontinuidade política. |
2017 | Plano municipal de educação do município de Itamarati/AM: uma analise da meta 7 e seu alinhamento com o PEE/AM | João Libâneo Cavalcanti | Universidade Federal de Juiz de Fora | Falta de formação dos principais envolvidos na elaboração. |
2017 | Do plano nacional aos planos municipais de educação: estudo do município de Naviraí – MS | Marli dos Santos de Oliveira | Universidade Federal da Grande Dourados | Nota-se certa agilidade na construção do plano municipal e poucos espaços/momentos destinados às discussões e proposições coletivas. O cumprimento das metas, em particular, e o financiamento da educação de modo geral, figuram como desafios, sobretudo após a aprovação da emenda constitucional nº 95 de 2016 que limita os investimentos públicos em educação. |
2017 | Direito à educação infantil em municípios paranaenses: Relações entre sistemas de ensino e planos municipais de Educação | Janete de Fátima Ferreira Caldas | Universidade Estadual de Ponta Grossa | A partir dos limites e possibilidades evidenciados nos planos municipais analisados, em cotejamento com o referencial teórico de apoio e os dados sobre o atendimento da faixa etária, aponta-se as contradições no que diz respeito ao atendimento à educação infantil: enquanto a legislação indica avanços significativos, a realidade dos municípios evidencia a distância para efetivá-los na prática. Por fim, com base nas análises, os resultados da pesquisa apontam que os direitos das crianças à educação infantil estão sendo parcialmente atendidos e, portanto podem estar em risco |
2017 | Análise da ideologia de gênero no plano nacional de educação de João Pessoa | Joel Martins Cavalcante | Universidade Federal do Paraíba | A análise das narrativas discursivas pertinentes à ideologia de gênero” na construção do Plano Municipal de Educação de João Pessoa tem demonstrado a forte influência que os grupos fundamentalistas vem tempo no país. Todavia, o texto final do PME- JP contemplou às diversidades de gênero e sexual na política educacional do município, de forma explícita ou implícita no diagnóstica e nas estratégias do anexo único referentes ao Eixo Direitos Humanos. Sem dúvidas, durante a tramitação na Câmara Municipal, os parlamentares não leram ou analisaram o projeto do PME por completo, do contrário, qualquer menção a orientação sexual e gênero teria sido suprimida. Cabe aos profissionais da educação, militantes e a sociedade em geral, desse modo, cobrar a aplicação do Plano. |
2017 | A gestão democrática nos planos municipais de educação no Rio Grande do Sul: evidências interpretações e contradições | Munir José Lauer | Universidade de Passo Fundo | Colocando-se como uma terceira via em relação ao tema. A gestão democrática nos planos municipais configura-se, ora tendenciosa à meritocracia, à técnica, ao gerencialismo e a lógica empresarial, e ora, participativa, representativa, política e contrária ao viés mercadológico. |
2018 | O plano nacional de educação e os desafios para a elaboração dos planos municipais de educação | Tatiane Oliveira Santos Nascimento | Unoste | Segundo a autora o PME encontra-se como “letra morta” pois não deu conta dos participantes entenderem o processo como um todo, fragmentando e burocratizando o processo. |
2018 | Plano municipal de educação: formação e valorização dos professores de educação infantil | Renata Maria Pontes Cabral de Medeiros | UNESP- Franca | A pesquisa concluiu que apesar da importância dos docentes para a promoção de uma educação de qualidade, inúmeros problemas ainda precisam ser enfrentados, como a pouca relevância dada pelos documentos públicos sobre a formação e valorização docente, bem como a resignação dos professores com a situação profissional atual, com a finalidade de garantir condições efetivas de trabalho aos professores. |
2018 | Trabalho docente na educação infantil e o PME da rede municipal de educação de Goiânia | Lilian Jaqueline de Oliveira Souza Ribeiro | Universidade Federal de Goiás | Foram observadas tensões entre os seus participantes e os grupos de trabalhos na elaboração do PME. Apesar de serem incorporadas questões profissionais e sociais de grande relevância para a sociedade, relacionadas à valorização profissional e plano de carreira do professor, estas foram suprimidas no documento final que passou pela audiência pública na câmara, quando foram suprimidas as estratégias das metas 15, 16, 17 e 18. Com isso, a reelaboração do PME (2015-2025) retrocedeu, considerando-se as metas específicas do trabalho docente e esse movimento foi sentido por uma década de precarização do trabalho do professor e fez configurar o descaso do poder público em relação à educação. |
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