O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA

UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT)

GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PETRÓLEO

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS – N01

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA

Álvaro Gustavo Bonfim da Silva

Cintia Santos Andrade

Bárbara Maira Vieira Oliveira

Dyogo Alves Galvão

José Clediton Almeida Júnior

Manoel Cunha do Nascimento Neto

Tiago Santos Chagas

Docente: Ingrid Cavalcanti Souza

ARACAJU

2020

INTRODUÇÃO

A questão ambiental vem se tornando ponto central no cenário mundial. Desastres ambientais em decorrência do uso não disciplinado dos recursos naturais tem sido frequente, propiciando uma necessária reavaliação da utilização desses recursos.

Mineração São Jorge é um ramo do grupo Consentre, voltado para a comercialização de minérios tanto para uso direto na construção civil quanto para uso industrial. Através de jazidas próprias ou de parceiros, a Mineração São Jorge tem fornecido material de qualidade com preços competitivos, sempre sob a orientação de um Engenheiro de Minas e um geólogo, que avaliam as frentes de lavra e as características do material.

Mantendo o compromisso do grupo Consentre, todas as áreas são devidamente licenciadas nos órgãos competentes, possuem planos de acompanhamento e recuperação ambiental, elaborados e implantados através de equipe técnica multidisciplinar.

O presente Estudo de Impacto Ambiental (EIA) tem como objetivo o licenciamento ambiental da Mineradora São Jorge LTDA, atinge aproximada de 40 hectares (40000 m2). A produção prevista é de 12.911.640 milhões de toneladas de carbonato de cálcio natural e 3.898.800 milhões de toneladas de extrato de arenito.

Figura 1. – Localização da área da Mineradora áreas já exploradas.

Fonte: Google maps

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E ESCRITÓRIO DE CONSULTORIA

Empreendedor

Mineração São Jorge Ltda.

CNPJ 12.058.030/0001-38

Localização do Município: Muribeca

Localização do Estado: Sergipe

Localização do Bairro: Zona Rural

Localização do Código Postal: 49780-000

Localização da Região: Belém, Povoado Saco das Varas

Representante Legal: Paula Caroline Gomes Santos - Sócio Administrador

Telefone do representante legal:(79) 2107-7070

E-mail do representante legal: mpk@mpk.com.br

Pessoa para contato: Larissa Michelle Santos Melo - Sócio

Telefone da pessoa para contato: (79) 3211-3536

E-mail da pessoa para contato: mpk2@mpk.com.br

Empresa Responsável pelo Estudo Ambiental

Terra Viva Sustentável Consultoria Ambiental e Associados Ltda.

Nome Fantasia: TVS Consultoria Ambiental

Localização do Município: Aracaju

Localização do Estado: Sergipe

Localização do Bairro: Farolândia

Localização do Código Postal: 49032-971

Localização da Região: Logradouro Avenida M. Dantas, 300, Bloco G Sala 36

CNPJ: 18.057.163/0001-16

Nome do Representante Legal: Pedro Alvares Cabral – Eng. Ambiental- Administrador

Telefone do Representante Legal: (79) 99630-8975/3211-9865

E-mail do Representante Legal; Tvsconsultoria@ambiental.com.br

Coordenador do Estudo Ambiental: Joana d'Arc – Eng. Ambiental- Sócio Sênior

Telefone do Coordenador do Estudo Ambiental: (79) 99840-8529/ 3211-9865

E-mail do Coordenador do Estudo Ambiental: Tvsprojetos@ambiental.com.br

CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

Justificativa

O setor extrativo mineral constitui-se em um dos principais mecanismos capazes de auxiliar no desenvolvimento da economia nacional. Sendo que o setor de mineração gera 180 mil empregos diretos e representa 4% do nosso PBI, o desenvolvimento econômico com base na extração mineral é uma alternativa concreta principalmente para o crescimento da economia no Município de Muribeca e em regiões sem alternativas agroeconômicas como na região do Nordeste brasileiro, pelas características climáticas, sendo também uma atividade beneficiada pelo baixo índice pluviométrico anual.

A São Jorge Ltda. possui uma capacidade estimada de reservas de 12.911.640 milhões de toneladas de carbonato de cálcio natural e 3.898.800 milhões

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