O PROCEDIMENTO PARA AVALIAÇÃO DA SAÚDE

PROCEDIMENTO PARA AVALIAÇÃO DA SAÚDE

1. EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS

Os objetivos para a realização do exame médico admissional são:

_ Estabelecer informações médicas “baseline” para futura referência.

_ Determinar a aptidão e as restrições do candidato, baseado na avaliação médica e exames complementares, para executar as atividades essenciais de uma determinada função, antes do mesmo assumir suas funções.

Os seguintes documentos na avaliação médica admissional são considerados como um mínimo necessário:

1. Histórico de Saúde, a ser preenchido pelo candidato, usando o modelo especifico contendo dados gerais sobre sua saúde.

2. Histórico de Saúde Adicional, se o Médico do Trabalho julgar necessário.

3. Exame médico físico, a ser realizado pelo médico do trabalho responsável.

Informações ao Candidato Sobre Riscos Ocupacionais à Saúde

A empresa deverá informar ao candidato, antes dele assumir sua função, dos riscos ocupacionais à saúde existentes para aquela função específica a que ele está se candidatando.

O Serviço de Medicina Ocupacional deve esclarecer, junto ao candidato/recém contratado, por ocasião do exame médico admissional, e consultando o documento atualizado “Perfil Profissiográfico” específico para aquela função que ele vai executar, as eventuais dúvidas sobre os potenciais riscos ocupacionais à saúde informados na entrevista com a supervisão da área. Deve também:

1. Considerar, na realização do exame médico admissional, eventuais limitações do candidato frente aos riscos ocupacionais de saúde definida no documento atualizado “Perfil Profissiográfico”, que foi enviado pela Higiene Industrial.2. Estabelecer programas de vigilância médica adequada aos riscos ocupacionais informados pela Higiene Industrial.

3. Informar ao candidato / recém contratado qual a periodicidade e quais os exames que serão obrigatoriamente postos em prática para a efetivação dos programas de vigilância médica e a finalidade dos mesmos.

4. Informar ao candidato sobre os resultados de todos os exames realizados e eventuais limitações encontradas para o exercício da função para a qual ele está se candidatando, fornecendo uma cópia dos exames, conforme estabelece a legislação vigente

Documentos a serem preenchidos e emitidos pelo Médico do Trabalho:

_ Ficha de Admissão, nos campos à ele destinados; assinar.

_ Ficha de Evolução Clínica, em casos de anotações adicionais necessárias.

_ A.S.O. = Atestado de Saúde Ocupacional, devidamente preenchido e em 3 vias (uma para o RH, outra para o candidato e a última para o arquivo médico).

Documentos a serem lidos, preenchidos e/ou assinados pelo candidato:

_ Ficha de Admissão.

_ Questionário Adicional de Saúde (a critério médico)

_ ASO

_ Declaração de que foi informado sobre os riscos potenciais referentes à função que vai executar.

2. EXAME MÉDICO PERIÓDICO

Os exames médicos periódicos deverão seguir o cronograma específico e atender a periodicidade estabelecida.

3. EXAME MÉDICO DE MUDANÇA DE FUNÇÃO

Caberá ao serviço médico realizar o exame médico de mudança de função antes de ocorrer uma mudança de atividade, posto de trabalho ou de setor, desde que essa mudança implique em exposição a riscos diferentes aos que existiam no local de trabalho anterior.

Caberá ao responsável da empresa avisar ao serviço médico das mudanças de função que ocorrerem no seu quadro de funcionários. Ao serviço médico caberá definir, então, sobre a necessidade deste exame.

O funcionário/candidato pode ser considerado INAPTO à sua nova função por critérios médico-ocupacionais.

As avaliações para adequação de função devem ser realizadas para

_ avaliar se existe alguma restrição médica à exposição do candidato ou funcionários aos riscos da nova ocupação

_ detectar agravos de saúde de um funcionário que poderão afetar sua capacidade de desempenhar funções essenciais de um trabalho específico.

_ informar a um funcionário sobre as conclusões e discussões de planos de melhoria