O Trabalho Do Supervisor De Ensino

INTRODUÇÃO

Na presente pesquisa abordaremos um recorte Histórico da Supervisão Educacional num primeiro momento no Brasil e no segundo momento em São Paulo.

A supervisão educacional foi oficializada com a LDB de 71, mas a idéia de supervisão existe desde a época dos Jesuítas intricada nas funções de prefeito de estudos e de inspetor. Contemporaneamente, a supervisão tem caráter político e transformador.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional da respaldo para a função de supervisor no art. 64 - “A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós- graduação á critério da instituição de ensino, garantida nesta formação, a base comum nacional.”Os aspectos socioeconômicos e políticos influenciaram a ação supervisora por toda a história educacional brasileira. Apesar de ser reconhecida oficialmente pela LDB de 1971, a ideia de Supervisão tem origem no Período Colonial, quando foi organizado o primeiro sistema educacional brasileiro.

RECORTE HISTÓRICO DA SUPERVISÃO NO BRASIL

Os Jesuítas foram os primeiros educadores. A tarefa educacional baseava-se na catequese e na instrução para os indígenas, entretanto a educação dispensada aos filhos da elite colonial mostrava-se diferenciada. Em 1549, organizam-se as atividades educativas no Brasil. No Plano de Ensino aviado por Manuel da Nóbrega a idéia de Supervisão não se manifesta apesar da função supervisora estar presente.

Com a expulsão dos Jesuítas e as Reformas Pombalinas o sistema de ensino foi extinto e junto com ele o cargo de Prefeito de Estudos. A idéia de supervisão continuava presente, agora, englobada nos aspectos político-administrativos (inspeção e direção) da figura do Diretor geral; e também nos aspectos de direção, fiscalização, coordenação e orientação do ensino, na figura dos Diretores dos Estudos.

Com a Independência do Brasil é formulada a primeira Lei para a instrução pública (15 de Outubro de 1827) que instituiu as Escolas de Primeiras Letras baseadas no “Ensino Mútuo”, método que concentra no professor as funções de docência e supervisão.

O regulamento educacional do Período Imperial estabelecia que a função supervisora devesse ser exercida por agentes específicos para uma supervisão permanente; essa missão foi atribuída ao Inspetor Geral que supervisionava todas as escolas, colégios, casas de educação, etc., públicos e privados. O Inspetor Geral ainda presidia exames dos professores e lhes conferia o diploma, autorizava abertura de escolas privadas e revisava livros Suas atribuições incluíam fiscalizar e padronizar as rotinas escolares ás normas oficiais emanadas das autoridades centrais, por essa razão exercia essas funções como “autoridade do sistema”, através de visitas corretivas e de registros permanentes para confecção de relatórios a serem encaminhados aos órgãos centrais. Com o objetivo de fiscalizar o grau maior ou menor de desvio da ação pedagógica em relação aos padrões estabelecidos pela Lei.

O Período conhecido como a Primeira República é marcado por um processo de descentralização do controle e de maior organização dos serviços, incluindo os educacionais. A função de supervisor era exercida pelo inspetor que deveria ser uma pessoa qualificada, experiente e sensível para com técnicos pedagógicos do processo de ensino-aprendizagem. Dentre suas principais atribuições podemos citar: orientar, controlar, supervisionar, fiscalizar e inspecionar todo processo educacional através de conferências, palestras e visitas, acompanhar o desenvolvimento do currículo nos estabelecimentos, com o objetivo de orientar pedagogicamente os professores mais jovens, buscando eficiência, introduzindo inovações, modernizando os métodos de ensino e promovendo um acompanhamento mais atento do currículo pleno nos estabelecimentos.

Surgem, então na década de 20, os profissionais da educação, também conhecidos com “técnicos em escolarização” e concomitantemente é criada a Associação Brasileira de Educação por iniciativa de Heitor Lira. A ABE foi um elemento propulsor e estimulante aos “técnicos em educação”. A reforma João Luís Alves em 1924 criou o Departamento Nacional de Ensino e o Conselho Nacional de Ensino separando, assim, a parte administrativa da parte técnica que antes estavam unidas num mesmo órgão o Conselho Superior de Ensino. Esse foi um passo importante para a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública e essa separação propiciou o surgimento da figura do supervisor distinta da figura do diretor e inspetor. A partir daí, ele é responsável pela parte técnica enquanto o diretor é responsável pela parte administrativa.

Na década de 30, a educação passa a ter um caráter mais técnico e a valorizar os meios de organização dos serviços educacionais, com o objetivo de racionalizar o trabalho educativo dando relevância aos técnicos, entre estes o supervisor. O surgimento do cargo de supervisor educacional está relacionado com as vinculações do Brasil com os Estados Unidos. O novo modelo econômico baseado no desenvolvimentismo e na injeção do capital estrangeiro no país trouxe consigo não só os padrões econômicos americanos, mas também o modelo educacional americano, onde o supervisor tinha lugar de destaque dentro da escola.

Data de 1931 o primeiro registro legal sobre a atuação do Supervisor Escolar no Brasil. Neste período estes profissionais executavam as normas ‘prescritas’ pelos órgãos superiores, e eram chamados de ’orientadores pedagógicos’ ou ‘orientadores de escola’, tendo como função básica à inspeção (ANJOS, 1988).

De acordo com Saviani (2003, p. 26), a função de Supervisor Escolar surge: “(...) quando se quer emprestar à figura do inspetor um papel predominantemente de orientação pedagógica e de estímulo à competência técnica, em lugar da fiscalização para detectar falhas e aplicar punições no final da década de 50 e início da década de 60, em virtude do acordo firmado entre Brasil e Estado Unidos da América para implantação do Programa de Assistência Brasileiro- Americana ao Ensino Elementar, o PABAEE, o Supervisor Escolar tem estritamente a função de controlar e inspecionar.

O