O governo cria uma política nacional de segurança do trabalho

Governo cria Política Nacional de Segurança no Trabalho

Dados do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2009 mostram que ocorre em média um acidente de trabalho a cada três minutos

O governo vai criar a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho para diminuir o número de acidentes nas atividades laborais. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a política será instituída por meio de decreto da presidente Dilma Rousseff.

“O aumento na geração de empregos no país não está acompanhando as medidas de segurança no trabalho e isso é muito preocupante", disse Lupi, durante solenidade na manhã de quinta-feira (28) no auditório do ministério, para lembrar o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

Ainda não há dados atualizados sobre o índice de ocorrências em 2010, segundo o presidente do TST. "A precariedade das informações e a demora do conhecimento dos dados impede a implementação de medidas mais eficazes de prevenção."

Dados do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2009 demonstram que ocorre em média um acidente de trabalho a cada três minutos. No Brasil foram 78.564 acidentes ocorridos no trajeto para o trabalho; 20.756 casos de doenças decorrentes do trabalho; 414.785 acidentes ligados à profissão; Estima-se que cerca de 30% dos acidentes atinjam mãos, dedos e punhos.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todo o mundo ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho e são registradas mais de 160 milhões de doenças profissionais a cada ano. Esses acidentes e doenças profissionais causam, anualmente, mais de 2,2 milhões de mortes e provocam uma redução de 4% no Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

Os acidentes de trabalho no Brasil correm o risco de aumentar com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo e da Olimpíada. O alerta é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen.

Segundo dados divulgados por Dalazen, depois de anos de redução nos índices, os acidentes voltaram a ficar mais frequentes, totalizando um crescimento de 84% no período de 2002 a 2009. "É urgente a adoção de uma política de prevenção de acidentes do trabalho, com ações concretas."

Em 2002, foram registrados 393.071 acidentes de trabalho. Em 2009, o número subiu para 723.452 - sendo que em 2008, o quadro tinha sido ainda pior, com 755.980 acidentes. No mesmo período de 2002 a 2009, o contingente de trabalhadores formais passou de 28.683.913 para 41.207.546, o que representou uma elevação de 43,7%.

Houve uma redução no número de mortes, de 2.968 para 2.496. Mas mesmo assim todos os dias em média sete trabalhadores morrem no Brasil em decorrência de acidentes de trabalho. A soma das mortes aos casos de invalidez permanente por acidente de trabalho totaliza 43 registros diários.

Campanha

O presidente do TST anunciou que será desenvolvida, de imediato, campanha institucional de rádio, TV, mídia impressa e internet para alertar sobre a gravidade da situação relativa aos acidentes de trabalho. Em um segundo momento haverá um trabalho pedagógico, “transmitindo informações