OS CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL

[pic 1]

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

ABNE MELO DOS SANTOS

CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL.

TERESINA

2017

ABNE MELO DOS SANTOS[pic 2]

 

CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANALISE SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação do Curso de Direito da Faculdade Aespi como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito sob orientação do professor Esp. Thalmy Tércio da Silva Junior.

TERESINA

2017

ABNE MELO DOS SANTOS

CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANALISE SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação do Curso de Direito da Faculdade Aespi como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Aprovado em ____/ ______/ _____.

BANCA EXAMINADORA

_________________________________

 Prof. Esp. Thalmy Tércio da Silva Junior

Orientador

___________________________________

 Prof.(a) .........................................................

Examinador(a)

__________________________________________

 Prof.(a) .........................................................

Examinador(a)

Dedico aos meus familiares especialmente:

Aos meus Pais Maria Marta e Abderaman, as minhas Irmãs e irmão, aos meus filhos e esposa essa conquista é nossa. Pelo Amor incondicional que me dedicam a cada dia. Meu amor e respeito por vocês são eternos.

AMO MUITO VOCÊS!

AGRADECIMENTOS

A Deus pela oportunidade de estar vivo e vivendo este momento e poder estar me formando.

Aos meus pais Maria Marta e Abderaman, meus amores que sempre estiveram ao meu lado dando apoio para que eu não desistisse da minha jornada, sem eles eu nada seria na vida.

        

A minhas irmãs e irmão todo o apoio que tem me dado durante minha graduação.

Aos meus filhos e esposa que sempre me deram força e estiveram ao meu lado.

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“Crescer significa mudar e mudar envolve riscos, uma passagem do conhecido para o desconhecido”. (Autor desconhecido)

RESUMO

É evidente o crescente índice de vítimas, dos crimes praticados por meio da utilização do espaço virtual ocasionado pelas mudanças paradigmáticas que estão ocorrendo na sociedade pós-moderna em muito se devem a globalização e a disseminação do computador e da Internet. Por estar em um ambiente virtual tem sido o ambiente mais propicio de inúmeras condutas danosas. O controle ou a falta de controle destas condutas tem sido tema de discussão no Direito, residindo as principais divergências na necessidade de legislação específica e nas dificuldades de resposta do Estado. O presente estudo, sem esgotar o tema, tem por objetivo analisar os principais aspectos da evolução dos crimes virtuais, bem como as possíveis consequências jurídicas aplicadas atualmente na legislação vigente em nosso país segundo classificação doutrinária adotada. As principais características considerando o interesse do Estado e da Sociedade para punição desses crimes levando em conta alguns aspectos quanto à classificação do crime, sua adequação na norma penal já existente, a identificação do lugar e os sujeitos envolvidos. Verificaram-se, igualmente, os requisitos das provas, sua autenticidade e sua aplicação na apuração dos crimes virtuais, assim como os tipos de crimes mais frequentes. Notaram-se, ainda, os aspectos que dificultam a identificação de autoria. A presente pesquisa busca demonstrar a relevância do tema atual para seara do Direito Penal, pois anova legislação disciplina o uso da internet no Brasil sob o prisma constitucional.

PALAVRAS CHAVES: Internet. Crimes cibernéticos. Lei. Constituição.

ABSTRACT

It is evident that the increasing number of victims, of the crimes practiced through the use of the virtual space occasioned by the paradigmatic changes that are taking place in the postmodern society, are largely due to globalization and the dissemination of the computer and the Internet. Being in a virtual environment has been the most conducive environment of numerous harmful conducts. The control or the lack of control of these conducts has been a subject of discussion in the Law, residing the main divergences in the need of specific legislation and in the difficulties of response of the State. This study, without exhausting the theme, aims to analyze the main aspects of the evolution of virtual crimes, as well as the possible legal consequences currently applied in the legislation in force in our country according to the doctrinal classification adopted. The main characteristics considering the interest of the State and Society to punish these crimes taking into account some aspects regarding the classification of the crime, its adequacy in the existing criminal law, the identification of the place and the subjects involved. The requirements of the evidence, its authenticity and its application in the investigation of virtual crimes were also verified. It was also noticed the aspects that make it difficult to identify authorship. The present research seeks to demonstrate the relevance of the current theme for the area of ​​Criminal Law, since it does not regulate the use of the Internet in Brazil under the constitutional prism.

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