OS PRINCÍPIOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

É possível se oferecer um tratamento digno às pessoas privadas de liberdade?

        O sistema carcerário brasileiro se encontra em um estado de verdadeiro caos ( d1- mostrar como o sistema carcerário brasileiro se encontra na atualidade) . Nesse contexto, é fundamental se analisarem formas de se oferecerem condições dignas às pessoas privadas de liberdade ( d2- apresentando experiências importantes de se superarem as péssimas condições em que vivem as pessoas privadas de liberdade). Por isso, é necessário que o Estado, aliado à sociedade civil organizada apresente maneiras de se evitar o desrespeito aos preceitos estabelecidos na Constituição Federal de observância à dignidade da pessoa humana.  ( Modelo básico de introdução)

 

MODELO BÁSICO

TÓPICO FRASAL ( FRASE DE IMPACT0)

É POSSÍVEL SE CONSTRUIR UM TRÂNSITO SEGURO NO BRASIL?

O Brasil é um dos países  que apresentam um dos maiores índices de violência no trânsito no Mundo. Nesse contexto, é fundamental se analisarem formas de se promover condições de segurança nas vias públicas do território nacional. Para isso, é necessário que o Estado, em consonância com a sociedade civil organizada, busque formas de alterar essa realidade. 

É possível se combater o racismo no Brasil?

O Brasil é um país que se destaca mundialmente pelas manifestações de racismo em seu território.

Historicamente, o Brasil é um país onde se verifica um alto índice de manifestações racistas. Nesse contexto, é fundamental se buscarem formas de se combater o preconceito racial no território nacional. Para isso, é necessário que o Estado, em parceria com a sociedade civil organizada encontre formas de se mitigar esse problema.

É POSSÍVEL SE COMBATER O SUICÍDIO NOS SISTEMAS PRISIONAIS BRASILEIROS?

Historicamente, o Brasil apresenta um alto índice de suicídio entre as pessoas privadas de liberdade. Nesse contexto, é fundamental se buscarem formas de se combater o autoextermínio entre os detentos. Para isso, é necessário, que o Estado, em parceria com a sociedade civil organizada, encontre formas de se mitigar esse problema.

        Em primeira análise, o sistema carcerário nacional não apresenta condições mínimas de salubridade aos apenados. Em decorrência disso, os indivíduos tornam-se vulneráveis a impulsos suicidas, o que os leva a buscarem o extermínio da própria existência. Segundo reportagem veiculada no Jornal “Folha de São Paulo”, as instituições prisionais com maiores índices de suicídio são as que apresentam piores condições de vida aos seus apenados. Isso precisa ser, urgentemente, alterado.

Modelo

(INTRODUÇÃO)

Violência contra a mulher em território brasileiro.

É possível se combater a violência contra a mulher no território brasileiro?

A violência contra a mulher tem raízes históricas na sociedade brasileira.

A violência contra a mulher é um fenômeno recorrente na sociedade brasileira.

O Brasil é um país que se destaca negativamente pelos altos índices de violência contra a mulher.  Isso ocorre devido, sobretudo, à cultura machista sob a qual foi fundada a sociedade brasileira. Nesse contexto, é fundamental se buscarem formas de se combater a violência contra o gênero feminino em território nacional/ de se promover condições de proteção à integridade física e psicológica da mulheres em relação a seus companheiros. Para isso, é necessário que o Estado, em consonância com a sociedade civil organizada busque meios de se mitigar esse problema.

(D1- CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA, CHAMANDO A ATENÇÃO PARA AS FORMAS COMO A QUESTÃO SE MANIFESTA)

O Brasil é um país que se destaca negativamente pelos altos índices de violência contra a mulher.  Isso ocorre devido, sobretudo, à cultura machista sob a qual foi fundada a sociedade brasileira. Nesse contexto, é fundamental se buscarem formas de se combater a violência contra o gênero feminino em território nacional/ de se promover condições de proteção à integridade física e psicológica da mulheres em relação a seus companheiros. Para isso, é necessário que o Estado, em consonância com a sociedade civil organizada busque meios de se mitigar esse problema.

Reificar

Em primeira análise, ressalta-se que atos de misoginia sempre foram constantes na realidade de muitas mulheres brasileiras, o que se intensificou no período de pandemia, devido às necessidades de isolamento social. Em decorrência disso, houve um aumento considerável dos casos de feminicídio no país. Segundo reportagem veiculada no Jornal “Folha de São Paulo”, o gênero feminino não sofre agressões oriundas exclusivamente de seus companheiros. São comuns também relatos de violência advindas de outros entes do círculo de convivência , como pais, tios e padrastos. Isso precisa ser, urgentemente, alterado.

D2 ( Como se manifestam experiências positivas nesse sentido? 

Por outro lado, destacam-se, no Brasil, experiências positivas de respeito à figura feminina. Como exemplo, pode-se citar a “Lei Maria da Penha”, a qual trouxe um arcabouço jurídico de proteção ao gênero.  Além disso, evidenciam-se, também, as delegacias especializadas à proteção às mulheres, bem como as ações afirmativas promovidas por ONG´s e comunidades de apoio, como igrejas e grupos de redes sociais, os quais visam encorajar as vítimas a denunciarem os seus agressores.

Conclui-se, portanto, que a VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER  decorre do HISTÓRICO  descaso do Estado e da sociedade para com essa parcela da população. NESSE SENTIDO, é necessário que O GOVERNO amplie o sistema de proteção às figuras femininas. Aliada a ele, deve a sociedade intensificar as redes de atendimento às mulheres.  Assim será possível se vislumbrar uma sociedade menos desigual entre os gêneros.

ESQUELETO DA INTRODUÇÃO

PARALELISMO –

O Estado, juntamente com asociedade civil organizada, deve...