Organizações pedem ação contra lei que muda regularização fundiária
Por: 40e4ceda • 21/8/2017 • Relatório de pesquisa • 333 Palavras (2 Páginas) • 194 Visualizações
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LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
LICENCIATURA EM MATEMÁTICA
Disciplina Educação Ambiental e Agenda 21 Escolar
ATIVIDADE 1
Considerando suas leituras até o momento do nosso curso, já foi possível você perceber que inúmeras reformas da legislação estão sendo implantadas, inclusive afetando o texto original da Constituição de 1988. São exemplos disso a Reforma trabalhista - já aprovada, que retira e flexibiliza direitos históricos do trabalhador - e a Reforma Previdenciária, que será votada em breve. Esse processo atinge, obviamente, o campo ambiental.
Leia a matéria e assista ao vídeo abaixo para responder as questões propostas
Organizações pedem ação contra lei que muda regularização fundiária: http://revistagloborural.globo.com/Noticias/Politica/noticia/2017/07/organizacoes-pedem-acao-contra-lei-que-muda-regularizacao-fundiaria2.html
- Como a PEC65 acabará com o licenciamento ambiental: https://www.youtube.com/watch?v=lKEdt76y84U
Responda:
- Identifique um risco advindo Lei Nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para a sustentabilidade ambiental apontado pelas organizações socioambientais que lutam contra a implementação da lei. (Utilize até 3 para responder. Valor: 0,5)
O risco muito grande com toda certeza é que com essa lei pessoas comecem um desmatamento desenfreado e com apoio da própria lei.
- A PEC 65, se aprovada, afetará o licenciamento ambiental. Indique uma mudança no processo de licenciamento atual que a PEC 65 propõe. (Utilize até 3 para responder. Valor: 0,5)
A mudança seria a necessidade de apresentação apenas de um estudo prévio de impacto ambiental para o início das obras sem ao menos ser analisado pelos órgãos ambientais.
- A Lei 13.465 e a PEC 65 colocam em risco as metas fixadas pelos acordos internacionais sobre a questão climática. Explique a afirmativa. (Utilize até 3 para responder. Valor: 0,5)
Afetaria a meta sim, pois uma delas é manter o aquecimento global dentro de 2 graus, o que não seria possível com desmatamento. No caso da PEC em algum momento entraria em desacordo com a agenda 21 que entre suas propostas está a preservação da atmosfera.
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