PERCURSO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO BRASIL

trajetória da educação profissional e tecnológica no brasil

e seus principais marcos referenciais

Andréa Luíza Soares Freitas

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Instituto Federal da Paraíba - IFPB

INTRODUÇÃO. A educação profissional no Brasil desde o seu princípio foi tratada à margem da educação básica, sendo marcada pela dualidade desde os seus primórdios, raízes da forma de organização da sociedade, baseada na divisão de classes. Assim, desde sempre houve uma nítida separação entre escola “para pobre” e escola para as elites. O artigo tem por objetivo apresentar e compreender a trajetória da Educação Profissional no Brasil desde o século XIX com a criação do Colégio das Fábrica, eminentemente assistencialista. No início do século XX, a implantação das Escolas de Aprendizes Artífices foi o marco histórico da educação profissional no Brasil visando a formação para o exercício dos ofícios. Durante as décadas de 1930 e 1940, a expansão do desenvolvimento industrial provocou a ampliação do ensino técnico a fim de formar mão de obra. A partir daí, o ensino profissional passou por diversas reformulações, sempre alicerçado sobre a base da dualidade estrutural, com uma educação tecnicista voltada para o exercício profissional em detrimento da formação geral. Avanços e retrocessos marcaram o percurso da educação profissional no sentido de vincular o ensino técnico ao ensino propedêutico, com vistas a uma formação integral.

MATERIAIS E MÉTODOS. Para a elaboração deste resumo, foi feita uma revisão bibliográfica em  diversos artigos de relevância no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica.

RESULTADOS. Os resultados obtidos corroboram com as ideias iniciais acerca da EPT no Brasil, evidenciando o caráter dual da educação brasileira, em que vemos uma nítida separação entre formação profissional e formação geral.

        De acordo com Afonso e Gonzalez (2016, p.719), a EPT é historicamente influenciada por duas concepções de formação, uma educação voltada para a formação de mão de obra, implicando em uma formação tecnicista, fragmentada; outra voltada para a formação humanista, integral do ser humano, baseada no conceito de politecnia.

        Ramos (2014, p. 24) mostra que o surgimento da educação profissional no Brasil data do início do século XIX com a criação do Colégio das Fábricas, por D. João VI, voltadas para o ensino das primeiras letras e a iniciação nos ofícios da época, atendendo as crianças pobres e órfãs, tendo, portanto, um caráter assistencialista.

        Oficialmente, a EPT no Brasil teve seu marco histórico em 1909 com a criação das Escolas de Aprendizes Artífices pelo então presidente da República Nilo Peçanha, com o objetivo de preparar operários para o exercício profissional, em virtude do processo acelerado de industrialização do país naquele momento. A partir daí, deu-se início a um desenvolvimento da educação profissional, passando por reestruturações e rearranjos por vezes controversos (Morila e Santos;, 2018 p.120), variando em função do contexto sociopolítico, econômico e cultural do país, e firmada sobre a base da dualidade estrutural.

         Nas décadas de 1930 e 1940 o país passava por uma grande ascensão industrial e a formação profissional foi intensificada visando o atendimento das demandas do setor produtivo. Surge a primeira reforma educacional a nível nacional, implementada pelo Ministro da Educação e Saúde Francisco Campos, em 1931, regulamentando o ensino profissional comercial porém o descolando do ensino secundário, ambos formando sistemas independentes.

        Em 1942, o então ministro Gustavo Capanema institui a Reforma Capanema, sob o nome de Leis Orgânicas do Ensino, responsável por estruturar o ensino técnico profissional, que passou a ser constituído pelos cursos normal, industrial técnico, comercial técnico e agrotécnico. Esses cursos funcionavam paralelamente ao ensino secundário e não habilitavam ao acesso aos cursos superiores, salvo no caso de se realizarem exames de adaptação. Ocorre que os conhecimentos necessários para a aprovação nesses exames de adaptação não faziam parte dos currículos dos cursos técnicos, sendo um entrave para a aprovação desses estudantes. A dicotomia na educação mais uma vez era confirmada.

        No ano de 1961 através da lei 4.024/1961, é instituída a primeira Lei de Diretrizes e Bases da educação, estabelecendo a equivalência entre os cursos profissionais e propedêuticos, rompendo assim com a dualidade estrutural de forma normativa, embora na prática essa dicotomia esteve sempre presente.

        Durante o governo militar, através da Lei 5692/7, foi instituída a compulsoriedade do ensino de 2º grau profissionalizante. O objetivo era atender as demandas do mercado em virtude do grande desenvolvimento econômico da época, além de restringir o acesso às universidades, já que havia uma grande demanda e a oferta não suportava. Após inúmeras contestações e dificuldades de implementação, a profissionalização compulsória foi definitivamente eliminada em 1982 pela Lei Federal nº 7.044.

        Em 1996 foi reformulada a LDB, através da Lei 9.394/96, apresentando a educação técnica profissional como uma modalidade de educação, abrangendo a qualificação profissional, a educação técnica de nível médio e a educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação. Ao mesmo tempo em que oferece uma formação técnica integrada ao ensino médio, possibilita também formas tecnicistas de educação com o propósito de atender ao setor produtivo.

        O Decreto N° 2.208/97, promulgado no governo de Fernando Henrique Cardoso, teve como  característica fundamental a desvinculação dos ensinos médio e técnico, reforçando o dualismo entre a formação geral e a formação profissional, mantendo em sua estrutura a separação entre a formação geral e a formação técnica, dedicada a preparar para o mercado de trabalho imediato (Coelho, 2014, p. 4).

        Mais adiante, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto 2.208/1997 foi substituído pelo decreto 5.154/2004, possibilitando o regresso da oferta de educação profissional técnica de nível médio de forma integrada ao ensino médio, numa tentativa de resgatar o conceito de politecnia e ruptura com a dualidade estrutural. Por outro lado, contraditoriamente, contemplou as pressões dos setores conservadores que disputaram espaço no sentido da manutenção de concepções e práticas decorrentes de medidas adotadas pelo governo anterior.