POSSE

Pedro, caseiro de Maria Luísa, reside no local de trabalho, uma fazenda no interior, em

Itaperuna, há doze anos. Certo dia, cansada das crises de alcoolismo do empregado, Maria Luísa

resolve pôr fim à relação empregatícia, por justa causa (encontrou o empregado completamente

bêbado e com uma prostituta no interior da casa principal, fazendo uso da bebida do bar

particular do marido de Maria Luísa). Pedro trabalha há 15 anos para o casal, mas somente há

seis anos teve sua carteira assinada. Embora notificado para desocupar a casa utilizada por ele

como moradia, Pedro se recusa a deixar o imóvel alegando que somente sairia se lhe fossem

restituídas as benfeitorias feitas (conserto do telhado e ampliação da cozinha). Pergunta-se:

Procedem as alegações de Pedro? Haveria o dever de indenizar? Pedro é possuidor?

possuidor Resultará de ameaça (verbal ou escrita) ou terá como causa o comportamento do sujeito que exprima a sua vontade inequívoca em traduzir os seus gestos em atos de moléstia (esbulho ou turbação). A verdade é que a expressão justo receio representa juridicamente um con¬ceito vago, vinculando a interpretação do magistrado à análise das pecu¬liaridades de cada caso concreto, porquanto somente estas demonstrarão a existência desse requisito para a concessão da tutela de conteúdo cominatório negativo.

• Verifica-se que as denominadas ações vindicatórias da posse (ou reivindicatórias da posse) fundadas no art. 521 do CC de 1916 foram suprimidas (injustificadamente) do atual NCC, quando deveriam ter sido apenas deslocadas do Capitulo IV, “Da perda da posse”, onde se encon¬travam, passando a integrar este Capítulo III, “Dos efeitos da posse”, por ser o seu hábitat natural, mantendo-se assim, a