POSSÍVEIS RESULTADOS DE FEEDBACK

RESULTADOS POSSÍVEIS DA PONDERAÇÃO

Ponderação Harmonizante: conciliação dos princípios em colisão

Ponderação Excludente: escolha de um princípio vencedor

Subjacente a este princípio está a ideia do igual valor dos bens constitucionais (e não uma diferença de hierarquia) que impede, como solução, o sacrifício de uns em relação aos outros, e impõe o estabelecimento de limites e condicionamentos recíprocos de forma a conseguir uma harmo­nização ou concordância prática entre esses bens.

Todos os domingos, às 7 horas da manhã, um pregador religioso ligava sua aparelhagem de som em uma pequena praça de Copacabana, um bairro populoso e simpático do Rio de Janeiro. Em altos brados, anunciava os caminhos a serem percorridos para ingressar no reino dos céus. Um jovem de vinte e poucos anos, que às 7 horas da manha de domingo mal havia esquentado a cama, pensava daquele pregador coisas que lhe fechariam para todo o sempre as portas do reino dos céus. O conflito entre a liberdade de religião de um e o direito de repouso de outro era manifesto.

O juiz/intérprete deve apreciar a relação entre o fim constitucional e as medidas impostas pelos direitos em tensão, havendo, pois, a exigibilidade de um em relação às outras.

Daí resulta que o direito escolhido deve ser adequado e útil para atingir o fim colimado pelo preceito constitucional envolvido na colisão.

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