PRODUTOS DE IMPOSTO

PRODUTOS TRIBUTADOS

Tabela A

0 - Nacional

1 - Estrangeira - Importação direta

2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno

Tabela B

00 - Tributada integralmente

10 - Tributada e com cobrança de ICMS por substituição tributária

20 - Com redução de base de cálculo

30 - Isenta e não tributada de ICMS por substituição tributária

40 - Isenta

41 - Não tributada

50 - Suspensão

51 - Diferimento

60 - ICMS Cobrado anteriormente por substituição tributária

70 - Com red. de base de calculo e cob. do ICMS por subs. tributária

90 - Outras

Exemplo:

000 - Nacional, tributada integralmente

040 - Nacional, isenta

Produto Regulamento ICMS Substituição Tributária

Aparelhos e Lâminas Barbear, Isqueiro

Aparelhos Celulares e Cartões inteligentes

Água Mineral, Gelo, Refrigerante, Cerveja e Chope

Camas, Colchões, Box, Travesseiros

Cigarro e Fumo

Cimento

Cosméticos, Perfumaria, Higiene Pessoal

Combustíveis, Lubrificantes, Aditivos e Outros

Discos, Fitas Virgens ou Gravadas

Energia Elétrica

Filmes Fotográficos e Slides

Lâmpadas, Reator

Medicamentos e outros Produtos Farmacêuticos

O Peças, Componentes e Acessórios Automotivos

Pilhas e Baterias Elétricas

Pneus, Câmaras e Protetores

Porta a Porta - Marketing Direto

Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos

Rações - PET

Sorvetes

Tintas, Vernizes e Outros

Transportes

Veículos

Veículos - Faturamento Direto ao Consumidor

Substituição Tributária Art. 1 - 12

Aparelhos e Lâminas Barbear, Isqueiro Art. 103 - 104

Aparelhos Celulares e Cartões inteligentes Art. 87 - 88

Água Mineral, Gelo, Refrigerante, Cerveja e Chope Art. 13 - 14

Colchões,