PROPRIEDADE E OBJECTO DO DIREITO À SAÚDE E DA GERAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS QUE ESTÃO CLASSIFICADOS

TEXTO 1

INTRODUÇÂO

De acordo com o estudo proposto,fica externado a importância efetiva do direito á -saúde;demonstrando toda sua importancia dentro da sociedade,bem como analisado a saúde.

Como um direito fundamental de primeira geração,e como um direito fundamental social .

Caracterizado pela necessidade de implantação através do Estado de políticas socias e ecônomicas que visem a redução de doenças e outros agravos.

TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO Á SAÚDE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA

Titularidade(individual,coletiva e difusa)

Objeto(liberdades,direitos sociais e da solidariedade)

Gerações(primeira,segunda e terceira)

A saúde como premissa básica no exercicio da cidania do ser humano,está entre os direitos sociais fundamentais prestacionais,direitos estes que impõe um dever ao Estado,conforme disposto no artigo 196 da constituição federal de 1988,na qual cobra do mesmo uma ação positiva através da eficácia desse direito fundamental.

Vivemos em um EstadoSocial e democrático de direito,onde contemplamos que a saúde pública padece de grandes problemas,onde o descaso já desvirtua os pressupostos de dignidade humana,fundamental para a vida do ser humano

Diante disto,é notório que a descrição desses problemas seja de sinalizar os elementos constitucionais,afin de dar guarida a saúde enquanto Direito fundamental.

Dentre estas e outras questões,o Direito a saúde é um dos principais direitos do cidadão,de grande importância,afim de preservar a dignidade humana.

Referências Bibliográficas:

JUS.COM.BR/ARTIGOS/4839/o-direito-a-saude-no-brasil-

WWW.srbarros.com.br – acesso em 02/10/2004

Direitos humanos fundamentais:Manoel Gonçalves Ferreira Filho Ed:Saraiva PLT 745