Parentesco

Parentesco

O parentesco se refere aos vínculos entre membros de uma família. Estes vínculos se organizam em linhas e se medem em graus. Os graus são o meio apto para a determinação da proximidade ou remoticidade nas relações de parentesco.

Há 3 tipos de linhas de parentesco:

1. A linha reta - São consanguíneos: há vínculos entre os descendentes e ascendentes de um progenitor comum. Ex: bisavós, avós, pais, filhos, netos, bisnetos... A linha reta é ilimitada. O grau se conta a cada geração.

O filho é 1º grau, neto = 2º grau, bisneto = 3º ...

2. Linha Colateral: São os irmãos, primos, tios, sobrinhos...

Na linha colateral, embora não descendendo um do outro, são descendentes de um tronco ancestral comum.

O parentesco começa no 2º grau. Exemplo:

Irmão = 2º grau;

Tios = 3º grau;

Sobrinhos = 3º grau;

Sobrinho-neto = 4º grau;

Primos = 4º grau;

Primo-segundo = 5º grau;

Primo-terceiro = 6º grau.

3. Parentesco por afinidade: São os sogros, pais dos sogros, avós dos sogros. Os enteados e seus filhos, as noras, os genros, os cunhados (irmãos do cônjuge), tios, sobrinhos, primos e avós do cônjuge.

Para calcular o grau de parentesco, podemos observar o que diz o art. 1594 do Código Civil de 2002:

"Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente."

Vale ressaltar que a lei só reconhece o parentesco colateral até quarto grau. Daí pra frente, jurídicamente não são parentes.

Veja: http://www.andradeveloso.adv.br/250109.htm

OBS: Marido e mulher não são parentes. São cônjuges