Plano Constitucional 1

Plano de Aula 1

1) Letra b

2) Letra C

3) Ambos aprovando o plebiscito teríamos Pará, Carajás e Tapajós. No caso de somente Carajás tivesse a aprovação, teríamos Pará e Carajás e se somente Tapajós tivesse a aprovação se dividiria em Pará e Tapajós.Plano de Aula 2

1) letra B art. 21, VII,b

2)A

3) A previsão para dispor da exploração dos serviços locais de gás canalizado é do Estado, art. 25 § 2º.

Plano de Aula 6

1)Letra C

2)Letra B

3) Sim, sob pena de condução coercitiva.

Plano de Aula 7

1) Letra B art. 29, VIII

2)Nenhuma das respostas estão corretas

Plano de Aula 8

1)Letra C art. 49, V CF

2)Letra C art. 89, VII CF

3) Afirmativa verdadeira de acordo com o art 84, VI, a e b,aplica-se simetricamente ao governador

Plano de aula 9

1) Letra A art. 85, III CF

2) Letra B art. 81 CF

3) art 49, V.

Plano de Aula 10

1) Letra C art. 103 a

2) Letra C Art. 103b caput

3) a)Tribunal do Juri

b)Distinguir as competências

c) STJ, art 105, I. Porque há conflito de competências

Plano de Aula 11

1) letra A art. 104§ún

2)Letra E art. 93, II,e

3) a) 1/5 das vagas para advogados e membros do ministério público, divididos meio a meio, art 94

b) 10 anos de atividade profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

c) Poder Executivo

Plano de Aula 12

1) Letra D art. 108, c CF

2) Letra D art 103, d §4ºCF

3)Sim, qualquer decisão do supremo que for descumprida, com efeito vinculante, cabe reclamação.