Políticas Públicas - Conceitos Básicos

AD 1 – Políticas Públicas: Conceitos Básicos

1) Identifique, no seu ambiente profissional, um exemplo: de cooperação, competição e outro de conflito. Escreva uma pequena justificativa para ter selecionado cada uma das situações identificadas.

R: Cooperação – Equipe multiprofissional da Guarda Municipal existente no serviço de segurança que presta serviços à comunidade, com objetivo de prestar assistência às necessidades da população, em caso de violência doméstica presenciada pelo agente, esse presta as primeiras assistências e encaminha a vítima para realizar registro de ocorrência na delegacia.

Justificativa – A cooperação consiste na capacidade de realização de ações conjuntas em prol de um benefício comum. Na prestação de serviços de segurança existe a cooperação entre os profissionais de diversas áreas de segurança, uma vez que cada um atende a uma necessidade específica do usuário.

Competição – A dificuldade de contratação e a dificuldade de se obter estabilidade profissional é crescente, e cada novo profissional que conclui no mínimo o ensino médio, aspira por uma ocupação no mercado de trabalho, razão pelo qual o concurso público é uma opção de estabilidade profissional e financeira, uma forma de competição necessária, pois seleciona o profissional mais preparado para ocupar o cargo oferecido.

Justificativa - A competição pode assumir diferentes formas e estar presente em processos distintos.

Conflito – Existe um conflito constante vivido pelos profissionais de segurança no cumprimento das leis federais, estaduais e municipais, que determinam direitos e deveres dos cidadãos. Os serviços prestados por estes profissionais estão sujeitos à disponibilidade de recursos oferecidos pelo governo. Para evitar conflitos e maiores prejuízos à qualidade de vida da população, estes profissionais muitas assumem responsabilidades por atos que podem acarretar punições e até sanções profissionais.

Justificativa: O conflito trata-se de situação normal em qualquer sistema social disponibilidade de recursos oferecidos pelo serviço de saúde. Para evitar conflitos e maiores prejuízos à qualidade no atendimento à população, estes profissionais muitas vezes descumprem seu código de ética e assumem responsabilidades por atos que podem acarretar punições e até sanções profissionais.

Justificativa – O conflito se trata de situação normal em qualquer sistema social e condição fundamental para o desenvolvimento. A intenção de criação de leis é normatizar o funcionamento, para que se evitem conflitos, no entanto, a própria lei pode causar algum tipo de conflito, quando a mesma não condiz com a realidade.

2) O Banco Itaú e o Bradesco desenvolvem várias atividades de responsabilidade socioambiental, atendendo um grande número de pessoas e beneficiando coletividades. Essas ações podem ser consideradas “políticas públicas”? Por quê?

R: Embora as políticas públicas possam incidir sobre a esfera privada, elas não são privadas, mesmo que entidades privadas participem de sua formulação ou compartilhem sua implementação, a possibilidade de ser realizado está amparada em decisões públicas, ou seja, decisões tomadas por agentes governamentais, com base no poder imperativo do Estado, isso declara que estas ações dos Bancos Itaú e Bradesco não são consideradas políticas públicas, porque os mesmos são instituições privadas, e suas ações não provêm de órgãos públicos, as ações atendem aos interesses públicos, porém não podem ser consideradas políticas públicas, uma vez que nestas atividades socioambientais, não estão inclusas medidas governamentais.

3) Elabore uma rápida definição de análise de políticas e envie por e-mail aos seus colegas. Peça a eles que critiquem essa definição. Redija uma lista das críticas recebidas e peça ao seu tutor para comentá-las.

R: Entendi que análise de políticas pode ser considerada como definição das causas e resultados das ações governamentais, voltado para o processo de formulação da política, planejamento de solução para os problemas da sociedade que não foram solucionados.

Em análise presencial com colegas de curso obtive críticas sobre minha definição: - Definição que esclarece ser responsabilidade do Estado a resolução de problemas sociais; - Definição de que o Estado deve solucionar os problemas identificados na sociedade, definição básica e clara sobre análise de políticas; Sucinto, mas cumpre o objetivo de definir análise de política de acordo com a abordagem da Unidade 1.

4) Identifique, na área da política de saúde, um withinput de demanda e um de apoio. Descreva-os em termos das suas características. Diga por que você os considera withinputs e não inputs.

R: Withinput de demanda são as demandas do próprio sistema político. Já o withinput de apoio é os atos geralmente direcionados para o sistema políticos ou direcionados para a classe governante. O withinput de demanda se distingue dos inputs porque são provenientes do próprio