Preciso De Vida

1 - Monismo e soberania estatal

Soberania > Processo de centralização política. Início da idade moderna (século XV e XVI)

Hobbes > Natureza Humana, estado de natureza, contrato, estado soberano, paz civil. "Leis sem espada, não passam de palavras"

Weber > "O Estado é uma instituição política que leva avante e com êxito a pretensão de realizar o monopólio legítimo da violência"

Para o monismo jurídico, só tem validade as leis postas pelo Estado. Há separação entre legalidade e moralidade.

2 - Poder: Força + legitimidade

"O mais forte nunca é suficientemente forte para ser sempre o senhor, senão transformando sua força em direito e a obediência em dever" (Rousseau)

O Estado de direito limita constitucionalmente a soberania estatal.

O Direito passa a ter um papel na legitimaçao do poder estatal. Dominação racional-legal.

3 - Pluralismo jurídico

Teoria que sustenta a existência de diversos sistemas jurídicos no interior da mesma sociedade.

"O Direito é maior do que as fontes formais do Direito" Jean Carbonier

Comentários

Para Hobbes e Weber, o "monopólio" da violência pelo Estado é menos prejudicial do que a violência difusa.

Destaca-se aqui um paradoxo: para se atingir a paz é preciso uso da violência. A paz é difundida com palavras, mas sua conquista se dá pela violência.

Nesta relação surge um "jogo de palavras"

No Estado de Natureza existe a Lei da força.