Projeto De Artigo

VITIMOLOGIA E PREVENÇÃO

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A vítima do delito experimentou um secular e deliberado abandono. Desfrutou do máximo protagonismo - sua "idade de ouro" - durante a época da justiça privada, sendo depois drasticamente "neutralizada" pelo sistema legal moderno. A Vitimologia impulsionou durante os últimos anos um processo de revisão científica do "papel" da vítima no fenômeno delitivo, sua redefinição à luz dos acontecimentos empíricos atuais e da experiência acumulada.

A criminologia não tem demonstrado sensibilidade pelos problemas da vítima do delito, pois centra seu interesse exclusivamente na pessoa do delinquente. O sistema legal define com precisão os direitos - o status- do infrator (acusado), sem que referidas garantias em favor do presumido responsável tenha com lógico correlato uma preocupação semelhante pelos da vítima.

O sistema legal - o processo- já nasceu com o propósito deliberado de neutralizar a vítima, distanciando os dois protagonistas do conflito criminal, precisamente com a garantia de um aplicação mais serena, objetiva e institucionalizada das leis ao caso concreto.

A vítima, de outro lado, se sente maltratada pelo sistema legal: percebe o formalismo jurídico, sua criptolinguagem e suas decisões como uma imerecida agressão (vitimização secundária), fruto da insensibilidade, do desinteresse e do espírito burocrático daquele.

A Criminologia tradicional desconsiderou-a, polarizando em torno da pessoa do delinquente todas as investigações sobre o delito, sua etiologia e prevenção.

Tampouco é alentador, finalmente, o panorama par a vítima nas esferas da decisão política (Política criminal, política social e assistencial etc), porque o Estado "social" de direito conserva demasiados hábitos e esquemas doe Estado liberal individualista.

Tem-se aceito usualmente que a palavra vítima deriva do latim vincere, o vencido, ou vincire, animais, sacrificados aos deuses. O povo romano usava as expressões victimia e virtus no sentido de dominado, abatido, ferido.

Hoje, pode-se afirmar que a vitimologia tem por objeto de estudo a vítima lato sensu, no que se refere à sua personalidade, quer do ponto de vista biológico, psicológico e social, que de sua proteção social e jurídica, bem como os meios de sua vitimização, sua inter-relação com vitimizadores e aspectos interdisciplinares comparativos.Distingue=s hoje entre um a vitimologia em sentido estrito - ciência da vítima de um crime- e em sentido amplo – ciência da vítima, tout court, ratar-se-ia de uma ciência interdisciplinar, de caráter psicológico, psiquiátrico, sociológico e jurídico, dirigida ao estudo das vítimas de crimes, de acidentes de diversas naturezas – até mesmo nucleares, do trabalho e de trânsito, bem como das vítimas das sociedades, dos seus grupos e representantes - como as minorias sexuais, doentes terminais, velhos e crianças etc.

Segundo Z.P. Separovich, a vitimologia teria como campo privilegiado o problema da vida humana em segurança – safe human living – ou, inversamente, o problema do risco humano – human risk problem.

Atualmente, em que somos vítimas, de uma forma ou de outra, efetiva ou potencialmente, pelo estilo de vida que levamos, com