Psicologia Aplicada Ao Direito

a)Como pode ser produzido como prova psicológica das crianças?

O documento psicológico que poderia ser produzido para configurar a condição psicológica das crianças é o laudo psicológico realizado por um psicólogo da Vara de Família

b)Qual documento deve ser produzido pelo Ministério Público como forma de destituição da guarda das crianças?

A lei ,mais especificamente, o artigo 145 do Código de Processo Civil que permite que os usuários do sistema judicial possam dispor dos serviços de peritos quando a prova depender do conhecimento técnico ou científico ,sendo limitada a perícia ao objeto de ação .De acordo com Dayse Benardi(2005) , o laudo psicológico é considerado elemento que auxilia na elucidação de controvérsias e decisoões judiciais, de modo que é possivel haver vários laudos psicológicos ,conflitantes,ou complementares.Pois que o relatório ou o laudo psicológico é uma apresentação descritiva acerca de situações e/ou condições psicológicas e suas determinações históricas ,sociais ,politicas e culturais.Como todo documento ,deve ser subsidiado em dados colhidos e analisados ,á luz de um instrumental técnico ,consubstanciado em referencial técnico-filosófico e científico adotado pelo psicólogo.Sendo assim o documento que deverá ser produzido como prova para o Ministério Público como forma de destituir a guarda familiar é o laudo psicológico feitos por psicólogos e entregue para o juíz da Vara de Familia.

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