Psicologia Aplicada Do Direito

Revisão Prova

1- Defina Direito a partir dos 5 aspectos discutidos e sala de aula.

R: O direito é uma ciência que estuda as leis, um cjto de normas que faz acontecer a organização social, previne os conflitos e atribui deveres e direitos. E definimos seus aspectos da seguinte forma: ciência, justiça, norma, faculdade, fato, história – social.

2 – Discorra sobre as teorias que explicam a relação entre Direito e Moral.

R: A moral coletiva só será levada em conta quando legistimar o Direito.O Direito não pode se pautar somente pela moral,ela é um item a ser estudado no direito mais pode ser a única base.

Suas Teorias são:

1. Teoria dos círculos concêntricos: por esta teoria haveria dois círculos, sendo que um está inserido no outro. O maior pertenceria à moral, enquanto que o menor pertenceria ao Direito. Isso significa que a moral é maior que o Direito, e que o Direito dela faz parte; e que o Direito se subordina às regras morais.

2. Teoria dos círculos secantes: por essa teoria haveria dois círculos que se cruzam até um determinado ponto apenas. Isso significa que o Direito e a moral possuem um ponto comum, sobre o qual ambos têm competência para atuar, mas deverá haver uma área delimitada e particular para cada um pois há assuntos que um não poderá interferir na esfera do outro.

3. A visão Kelseniana: Para Kelsen o Direito é autônomo e a validade de suas normas nada têm a ver com as regras morais. Para ele haveria dois grandes círculos totalmente independentes um do outro.

4. Teoria do mínimo ético: por essa teoria o Direito deveria conter o menor número possível de regras morais, somente aquelas que forem indispensáveis ao equilíbrio das relações. Pode-se dizer que essa teoria se opõe ao pensamento do máximo ético, que se expressa na adoção pelo Direito de uma grande parte da moral, para que as relações sociais sejam reguladas de forma mais próxima à consciência dos indivíduos.

3 – Quais são as semelhanças e diferenças entre Direito e Moral?

R: Ambos são meios de controle sociais.

Moral: conjunto de regras que trata dos atos humanos, dos bons costumes e dos deveres do homem em sociedade e perante os de sua classe.

Direito: o que é justo e conforme com a lei e a justiça.

As normas morais são cumpridas a partir da convicção pessoal de cada indivíduo enquanto as normas jurídicas devem ser cumpridas sob pena de punição por parte do Estado em caso de desobediência.

4 – O que caracteriza uma relação de Direito Público?E de Direito Privado?

R: Direito Público: Poder de Império – Subordinação

Direito Privado: Relação de Coordenação.

5 – Porque é correto afirmar que todo direito subjetivo é direito positivo?

R: Porque o direito subjetivo é uma faculdade e não uma obrigação. No entanto sem o direito positivo que é o Estado o subjetivo não existiria.

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