Psicologia Do Testemunho

Tema interessante e de grande valia para o desempenho da função jurisdicional, que

deveria ser objeto de estudos mais aprofundados nas escolas de magistrados, é o relativo à

psicologia judiciária, em especial o pertinente às técnicas psicológicas de inquirição de

testemunhas.

E, realmente, a prova testemunhal revela-se importante no âmbito do processo, não

com tanto vigor na área cível, dado que na maioria das vezes as questões estão demonstradas

documentalmente ou mesmo através de perícias, mas, na órbita trabalhista e, principalmente na

área penal, pois nesta seara o supremo bem, que é a liberdade humana, pode sofrer cerceamentos

com base em depoimentos coletados. Nesse âmbito, as testemunhas são os olhos e as orelhas da

justiça, como observava Bentham.

Daí a imprescindibilidade de deter o juiz conhecimentos a respeito da psicologia do

testemunho, pois assim poderá, com maior precisão e segurança, desvendar os mistérios da

personalidade humana, quando da coleta dessa prova, vindo, por conseguinte, a haurir subsídios

revestidos de maior margem de certeza para ensejar a formação de seu convencimento e levar a

um julgamento correto e justo.

O primeiro ponto a ser considerado pelo juiz, quando da audição de testemunhas, deve

repousar na linguagem não verbal. Não pode descuidar-se no sentido de verificar se há

coadunância entre a linguagem oral e aquela revelada pela expressão fisionômica, pelos gestos,

pelas atitudes, pelo olhar, isto porque a linguagem do corpo é sempre mais veraz, espontânea e de

mais difícil dissimulação