RECURSOS HUMANOS

PROFESSOR: PAULO HENRIQUE

FORMAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO /

PÓS GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR

CONTATOS: [e-mail]

DEPARTAMENTO PESSOAL

01 - ADMISSÃO

02 - CONTRATO DE TRABALHO

03 - ADMISSÃO DE MENORES

04 - ADMISSÃO DE APOSENTADOS

05 - JORNADA DE TRABALHO

06 - PRORROGAÇÃO - Adicional de no mínimo 50%

07 - HORAS EXTRAS

08 - TRABALHO NOTURNO

09 - HORA EXTRA- ALIMENTAÇÃO

10 - D.S.R E FERIADOS

11 - TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS

12 - LICENÇA MATERNIDADE

13 - ACIDENTE DE TRABALHO E DOENÇA

14 - FÉRIAS

15 - REMUNERAÇÃO

16 - SALÁRIO PROFISSIONAL

17 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

18 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

19 - SALÁRIO COMPLESSIVO

20 - REAJUSTE SALARIAL

21 - NEGOCIAÇÃO COLETIVA

22 - REDUÇÃO DO SALÁRIO

23 - 13o.SALÁRIO – GRATIF. NATALINA

24 – SAL. "IN NATURA" (SAL. UTILIDADE)

25 - ALIMENTAÇÃO GRATUITA - FORÇA DA LEI

26 – PARADIGMA

27 - DESCONTOS DO SALÁRIO

28 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL

29 - SUSPENSÃO/ INTERRUP. CONTRATO DE TRABALHO

29/A-FALTAS JUSTIFICADAS

30 - RESCISÃO CONTRATUAL

31 - SEGURO DESEMPREGO

32 – HOMOLOGAÇÃO

33 - VERBAS RESCISÓRIAS

34 - DIREITOS NA RESCISÃO

35 - ENCARGOS E CONTRIBUIÇÕES

36 - HORAS "IN ITINERE"

37 - PENSÃO POR MORTE

38 - ESTABILIDADE ACIDENTADO

39- HORÁRIO DE INTERVALO - MARCAÇÃO DE PONTO

40 - MINUTOS QUE ANTECEDEM/SUCEDEM A JORNADA NORMAL

41- EMPREGADOR X EMPREGADO (DEFINIÇÕES)

42 - ESPÉCIE DE TRABALHADORES

43 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (RESCISÃO)

44 - BANCO DE HORAS

45 - ESCALA DE REVEZAMENTO

46 - PISO SALARIAL

47 - ABANDONO DE EMPREGO

48 - REGIME DE SOBREAVISO

49 - TRABALHO EM DOMICÍLIO

50 - AJUDA DE CUSTO

51 - IRREDUTIBILIADDE SALARIAL

01 - ADMISSÃO

CARTEIRA DE TRABALHO :

- Registrar no primeiro dia de início de prestação de serviços,

- Reter por até 48 horas mediante recibo,

- Empregado dá recibo de devolução,

- Anotações - contrato de trabalho, opção FGTS, contrato de experiência, PIS/PASEP (Se for primeiro emprego providenciar o cadastramento), anotações gerais(se for o caso).

- para os aprendizes o número de registro no DRT, atualização - na data base ou a qualquer tempo por solicitação do trabalhador, admitido o uso de processo eletrônico e etiqueta gomada emitida pelo computador,

registro de habilitação na DRT para o agenciador de propaganda, publicitária, jornalistas, atuários, arquivistas, técnicos de arquivo, radialista, sociólogos, vigilantes bancarias, secretárias-executivas, técnicos em secretariado e em segurança do trabalho.

REGISTRO DE EMPREGADOS (LIVRO,FICHA OU COMPUTADOR) :

Uso do computador - deve ser protocolado na DRT, um memorial descritivo do sistema:

autenticação na DRT - Livro ou ficha.(Empresas novas 30 dias para autenticar a partir da admissão do 1o.empregado.

atualização do registro - férias, alteração salarial, contribuição sindical, afastamentos, alteração de cargo e horário.

EXAME MÉDICO :

Na admissão - ASO(Atestado de Saúde Ocupacional) emitido por médico do Trabalho, de acordo com o PCMSO(Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional),

Anual ou intervalos menores conforme critério médico - trabalhadores expostos a riscos ou situações de trabalho que implique no desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional;

Anual - menores de 18 anos e maiores de 45 anos;

a cada 2 anos - trabalhadores entre 18 anos e 45 anos de idade;

Retorno ao Trabalho - 1o. dia de volta ao trabalho, para trabalhador ausente, por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente de natureza ocupacional ou parto.

Mudança de Função - que implique na ocupação de trabalhador a risco diferente daquele que estava exposto antes da mudança;

Demissão - dentro de 15 dias que antecede o desligamento do empregado.

Observação: Fique atento as mudanças na legislação do Trabalho. Os exames devem ser definidos em quantidade e prazo pelo PCMSO, de acordo com a atividade da empresa e também do trabalhador.