RELAÇÃO DE EMPRESAS SIMPLES

1 QUESTÃO: NO QUE CONCERNE ÀS SOCIEDADES SIMPLES, NÃO É CORRETO AFIRMAR QUER:

A) AS OBRIGAÇOES DOS SÓCIOS COMEÇAM IMEDIATAMENTE COM O CONTRATO, SENDO VEDADA A DESIGNAÇÃO DE DATA DIVERSA.

2 QUESTÃO: EM RELAÇÃO AS NORMAS DA EIRELI:

C) É UMA PESSOA JURÍDICA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA CONSTITUÍDA POR UMA ÚNICA PESSOA

3 QUESTÃO: LUIZA E CARLOS SÃO CASADOS E DECIDEM CONSTITUIR SOCIEDADE PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO. DE ACORDO COM A LEGILAÇÃO VIGENTE, PODEMOS DIZER QUE A SOCIEDADE PODERÁ SER CONSTITUÍDA SE:

D) NÃO TENHAM CASADO NO REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS.

4 QUESTÃO: CONSIDERE QUE SB MÓVEIS LTDA. POSSUA VÁRIOS MÓVEIS, IMÓVEIS, MARCAS E LOJAS INTITULADAS DE SUPER BOM MÓVEIS, EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE. NESSA SITUAÇÃO, À LUZ DA DISCIPLINA JURÍDICA DO DIREITO DE EMPRESA, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.

B) A LEI VEDA A ALIENAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL DA SB MÓVEIS LTDA.

5 QUESTÃO: CONSIDERANDO OS VÁRIOS TIPOS DE SOCIEDADES CIVIS DESCRITAS NO CC E COM BASE NA TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL, ASSINALE A APÇÃO CORRETA.

D) AS COOPERATIVAS, INDEPENDENTEMENTE DO OBJETO SOCIAL, SÃO SEMPRE SOCIEDADES SIMPLES.

6 QUESTÃO: A PROPÓSITO DA DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE SIMPLES, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.

C) O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ LEGITIMADO A, EM SITUAÇÕES ESPECIAIS, PROMOVER A LIQUIDAÇÃO JUDICIAL DA SOCIEDADE.

7 QUESTÃO: MARCOS EXERCE ATIVIDADE EMPRESARIAL NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ESPORTIVOS NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. PREOCUPADO COM A CRESCENTE CONCORRENCIA DAS GRANDES EMPRESAS PERGUNTA A VOCE, ESPECIALISTA NO TEMA, COMO SE ESTABELECE A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL EM CASO DE INSUCESSO NO NEGÓCIO.

RESPOSTA: Marcos enquanto empresário individual, exerce a atividade empresarial como pessoa física e responde pessoalmente com seus bens em caso de insucesso da atividade empresarial. Esta é a regra dos artigos 1 e 391 do Código Civil (a

pessoa física é quem adquire os direitos e assume as obrigações e em caso de inadimplemento das obrigações, respondem todos os bens do devedor).

8 QUESTÃO: Carlos Borges funcionário da empresa ABCD LTDA (incorporada) que está em processo de incorporação com a empresa EFGH LTDA. Após do término do procedimento de incorporação, Carlos é demitido e por questões diversas resolve ingressar na Justiça do Trabalho. O advogado de Carlos promove a ação em face da empresa ABCD. Considerando as normas do direito societário, diga se a sociedade incorporada apresenta legitimidade passiva para responder sobre os encargos trabalhistas referentes ao vínculo empregatício de Carlos. Fundamente. Analise a questão à luz da legislação vigente.

RESP: Incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. No caso de incorporação ocorre o fenômeno de sucessão trabalhista (CLT, art. 10 e 448) passando a empresa EFGH LTDA. a responder por todo o passivo trabalhista.