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Relatório Projeto de Extensão

Por:   •  25/4/2019  •  Relatório de pesquisa  •  1.201 Palavras (5 Páginas)  •  162 Visualizações

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SITUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Para falar da Assistência Social em Catuji é necessário levar em consideração os aspectos de demarcação territorial e do censo demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro Geográfico e Estatístico) de 2010. De acordo com o ultimo censo, a população do município de Catuji era de 6.708 habitantes. A prefeitura questiona a veracidade desses dados e alega que isto afeta nos repasse de verbas para o município.

A divisão territorial dos municípios de Catuji e Caraí se deu por meio do rio ?? que corta os municípios. Os moradores de Caraí que vivem em torno do limite territorial, tanto a zona rural quanto urbana utilizam os serviços públicos do município de Catuji. Nesse sentido, quanto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

O CRAS do município de Catuji fica localizado na região pertencente ao município de Carai, na área urbana, havendo, portanto, centralização dos serviços prestados às pessoas que residem próxima a unidade. De acordo com os dados obtidos no CRAS, 76% da população reside em área rural.

O município não possui quantidade de moradores registrados o suficientes para que seja necessário um CREAS (Centro de Referencia Especializado de Assistência Social), diante disso, os casos de violação de direitos são atendidos pelo próprio CRAS que não dispõe de estrutura e recursos para realizar os serviços. O município de Novo Cruzeiro no qual deveriam ser encaminhados os casos para CREAS, não consegue atender a demanda local, desta maneira, também não consegue atender a demanda do município de Catuji, conforme entrevista com a Secretaria Municipal de Assistente Social.

Quanto aos projetos e programas sociais, no município tem-se: Programa Grupo de Fortalecimento de Vínculos, antigo PET (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), Programa Bolsa Família e Grupo de Idosos.

 

  1. Programa Grupo de Fortalecimento de Vínculos

Público-alvo

Crianças de 0 a 17 anos

Tipo de atividades desenvolvidas

São realizadas oficinas, ofertadas por oficineiros e professores, jogos educativos e recreação

Número de beneficiários

Em média 32 crianças de manhã e 20 no período da tarde

Área de Abrangência

A grande maioria do publico atendido pelo programa reside no entorno do CRAS

Fonte de recurso

Verba da prefeitura

  1. Grupo de Idosos

Público-alvo

Idosos (a partir dos 60 anos).

Tipo de atividades desenvolvidas

São realizadas oficinas de artesanato, nas quartas e quintas-feiras, turno matutino/vespertino, crochê, atividades físicas.

Número de beneficiários

Em média 60 (sessenta) idosos.

Área de Abrangência

Área urbana e rural

Fonte de recurso

Verba da prefeitura

Em relação ao Programa Grupo de fortalecimento de vínculos, o público atendido é exclusivamente da área urbana. Conforme relatado em entrevista com a Secretaria Municipal de Assistente Social, em 2015 esse programa foi levado para a área rural, como na comunidade Jenipapão e Porfírios, locais que tem alto índice de gravidez e prostituição infantil. O projeto teve duração de um ano. Contudo, dificuldades de infraestrutura e inadequação do espaço tornaram inviável a realização do programa nas regiões. Percebemos que a demanda na área rural é muito superior em relação à oferta e não há, até o presente momento, projetos e/ou programas destinados a atender essa parcela da população em sua maioria a fim de sanar tal problema de cobertura.

Assim também, constatamos que o programa Grupo de Idosos que tem foco na saúde, de caráter educativo e preventivo, abrange uma parcela muito inferior da área rural. Concentrando-se, portanto, quase que exclusivamente na área urbana. Não há participantes do sexo masculino e há vagas preenchidas por pessoas de outras idades, diferente da faixa etária indicada na tabela 2 (dois).

Conforme registro de atendimentos no CRAS, informado pela Secretaria de Assistência Social, em média são beneficiadas mensalmente 230 pessoas tanto do município de Catuji quanto de Caraí.  Apesar de haver pessoas do município  de Caraí que são beneficiados pelos serviços prestados em Catuji, a entrevistada informou que não há repasse de verba para a prefeitura. Notamos que os funcionários públicos reproduziram esse discurso em todos os aspectos de prestação de serviços do Município, existindo grande sobrecarga e, dentre outros motivos, defasagem nestes.

Conforme dados repassados, via oral, pela entrevistada quanto ao Programa Bolsa família:

FAMILIAS CADASTRADAS: 2.184

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1.232

RENDA PER CAPITA POR FAMÍLIAS:

de até 85 reais: 1.436

de 85 a 170 reais: 152

de 170 a ½ salário mínimo: 346

DINHEIRO DISTRIBUÍDO POR ESSAS FAMÍLIAS: 272.114

TOTAL GERAL: 4.192 beneficiários dividido:

1.187 BÁSICO

1.792 VARIÁVEL

301 JOVENS

34 NUTRIZ

55 GESTANTES

823 EM SUPERAÇÃO DE EXTREMA POBREZA

Segundo a secretaria de assistência social, 69% da população do município é beneficiada pelo programa Bolsa Família, sendo esta a única renda da maioria das famílias do município.

De acordo com as informações obtidas no CRAS, é alto o índice de exploração sexual infantil e trabalho infantil nas margens da rodovia 116. Diante de tais informações, procuramos o conselho tutelar da cidade com o objetivo de conhecer sua atuação no município.

As denuncias são feitas de maneira anônima, ou os moradores a registram na própria sede. De acordo com um dos conselheiros, devido à limitação de acesso, alguns moradores da zona rural aproveitam quando vão ao centro e realizam denuncias. Após o recebimento da denuncia, o conselho analisa qual melhor órgão ser acionado.

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