Resenha: Declaração Dos Direitos Da Virginia De 1776 E O Constitucionalismo Dos EUA.

Resenha: Declaração dos Direitos da Virginia de 1776 e o constitucionalismo dos EUA.

Declaração de direitos da Virgínia, de 1776, foi um processo de desenvolvimento para corrigir as desigualdades da sociedade e, proclamar o direito à vida, à liberdade e à propriedade. Outros direitos humanos foram expressos na declaração, como o princípio da legalidade, a liberdade de imprensa e a liberdade religiosa. Mostra os fundamentos democráticos, reconhecimento de direitos natos de toda a pessoa humana, os quais não podem ser alienados ou suprimidos por uma decisão política, este era o fundamento do parágrafo primeiro da Declaração.

A Declaração de Independência dos Estados Unidos, de 04/07/1776, teve como tônica preponderante à limitação do poder estatal e a valorização da liberdade individual. É um documento de inestimável valor histórico, que influenciou mesmo a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e inspirou e serviu de exemplo às outras colônias do continente americano. Recebeu influência de iluministas de documentos semelhantes, anteriormente elaborado.

A Constituição dos Estados Unidos, promulgada em 1787 e ate hoje a única constituição, recebeu artigos que expressavam, claramente, direitos individuais apenas em 1791, quando foram adicionadas a ela dez emendas ,que tratavam de alguns direitos individuais fundamentais para a liberdade. Serviu de modelo para muitas outras constituições americanas.

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